ANDES-SN e Sinasefe repudiam criminalização de manifestantes presos no RJ

imp-ult-2142638926Ao mesmo tempo em que, desde junho do ano passado, milhares de pessoas passaram a ocupar as ruas de diferentes cidades brasileiras como forma de reivindicar seus direitos historicamente negados, uma onda reacionária despontou com objetivo de incriminar militantes e movimentos sociais, tendo a Lei Geral da Copa como fator fundamental para acelerar esse processo de criminalização.

Nesse contexto, a expedição dos 26 mandados de prisão preventiva para manifestantes do Rio de Janeiro, enquadrados por associação criminosa armada e acusados de planejarem a explosão de bombas durante a final do mundial de futebol, chamou atenção da sociedade brasileira por apresentar traços de medidas de um estado de exceção. Soma-se a esse fato, a prisão de militantes em São Paulo no início mês e o inquérito que diversos integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público de Porto Alegre estão respondendo ao serem acusados de crimes de associação em quadrilha armada, dano ao patrimônio público e violências à pessoa, explosão e furto qualificado.

Frente ao caso mais recente das prisões dos ativistas no Rio de Janeiro, o ANDES-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) divulgaram nesta sexta-feira (25) uma nota de repúdio à criminalização dos movimentos sociais. “Durante o período de realização da Copa do Mundo, vivenciou-se no Brasil um regime de exceção repressor só antes visto em tempo de ditadura militar. Não é possível aceitar em silêncio os desmandos de um governo que se utiliza dos aparelhos de estado para sufocar a sociedade crítica e aprofundar o processo de mercantilização e privatização que se instalou neste breve período de Copa do Mundo”, aponta o texto. Leia a nota na íntegra aqui.

Várias entidades de direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional e a Ordem dos Advogados do Brasil, manifestaram-se denunciando a arbitrariedade das prisões. No dia 23 de junho, o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, concedeu, então, habeas corpus aos presos do Rio de Janeiro, fazendo com que três ativistas fossem soltos ontem na capital fluminense.

 

Fonte: ANDES-SN

Ciência a serviço da exploração da natureza e dos trabalhadores

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Mesa: A destruição tem preço? Pode-se confiar nas garantias da Ciência? Exploração petroleira (de Yasuni a Coari / Juruá); Mineração (de Carajás a Madre de Dios). Lindomar Padilha (CIMI); Barbara Silva (militante da comunicação comunitária na Pan Amazônia), Raimundo G. Neto (CEPASP/Movimento dos Atingidos por Mineração); Simeon Velarde (Vanguardia Amazónica-Peru), Ana Patrícia (COMIN)

Na manhã do dia 24 de julho, ocorreu a mesa com o tema “A destruição tem preço? Pode-se confiar nas garantias da Ciência? Exploração petroleira (de Yasuni a Coari / Juruá); Mineração (de Carajás a Madre de Dios).”

Barbara Silva, militante da comunicação comunitária na Pan-Amazônia, destacou  a ação da Petrobrás na Amazônia Equatoriana e seus impactos na floresta e em comunidades equatorianas: “A Petrobrás age em outros países de um modo diferente. Ela faz no Equador, Bolívia e Colômbia o que ela não faz no Brasil: invade terras indígenas, frauda laudos técnicos, contamina água e solos, afetando a saúde e a economia de populações inteiras” .

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Barbara Silva (militante da comunicação comunitária na Pan-Amazônia)

Silva ainda nos convoca a pensar a relação homem e natureza a partir de um termo que vai além da ideia de cuidar da natureza: “A austeridade imprime uma ação sobre o cuidado que é necessário a natureza. Pensar sobre o que queremos para a região amazônica é pensar no modo que vivemos. Consumir menos é uma ação individual que reflete nossa ação de cuidado com a natureza”, finalizou.

“Precisamos avançar é na ‘perda de inocência’, o Estado Brasileiro não é a favor do povo trabalhadores brasileiro, nem ontem, nem hoje.”, aponta Raimundo Neto (CEPASP/Movimento dos Atingidos por Mineração), após realizar um panorama das políticas e projetos de mineração no Pará.

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Lindomar Padilha (CIMI); Simeon Velarde (Vanguardia Amazónica-Peru), Ana Patrícia (COMIN)

Simeon Velarde, da Vanguardia Amazónica-Peru, diz que a empresa petroleira Pluspetrol contamina os rios da amazônia peruana, mas diz que  é de forma responsável. “O Peru é rico em matéria primas, em petróleo, gás, minério e essa realidade produz um crescimento econômico interessante para o país, mas esse crescimento não se redistribui socialmente. Eles dizem que vão fazer escolas, programas de inclusão de jovens, mas isso não acontece. O presidente vai aos meios de comunicações para defender essas empresas, pois com elas o país terá mais desenvolvimento, e segue mentindo à população”.

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Fotos: Talita Oliveira

 

 

O “sem fronteiras” da ciência: passe livre ao capital

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Solenidade de Abertura: Tributo à resistência dos povos da Amazônia

Na manhã e tarde do dia 23 de julho, na sede da ADUFAC, inciaram-se as atividades relacionadas ao evento Tributo à resistência dos povos da Amazônia: do progresso que mata e destrói as ciências para o ‘vivir bien’, cuja programação se estende até dia 25 de julho.

A partir das perguntas/provocações:   “A destruição tem preço? Pode-se confiar nas garantias da Ciência? As revelações do megadesastre das hidrelétricas no rio Madeira”duas mesas de debates foram organizadas com presença de ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens – RO, de pesquisadores e professores de diferentes instituições.

“A Amazônia é um território repleto de fronteiras. A ideia de não haver fronteiras, como proposto no tema da 66ª Reunião Anual da SPBC ‘Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras’, é de sem fronteiras para o mercado, não para a ciência ou para o conhecimento.”, pontuou a Professora Edna Castro (UFPA), ao iniciar sua fala que compôs a mesa “A ciência a serviço do modelo neoextrativista e a ciência recíproca com a resistência social: Licenciamento fraudado e novos estudos do Madeira em questão”.

Professora Edna Castro (UFPA)
Professora Edna Castro (UFPA)

 

A professora destacou ainda que é preciso se pensar em um modo de reconhecimento e identificação de pesquisas e pesquisadores que deixe claro qual o compromisso dessa ciência: o de responsabilidade social ou de crescimento/desenvolvimento mercadológico.

Para (re)ver as falas do dia 23 de julho ou acompanhar a transmissão on-line do evento clique aqui.

 

Fotos: Talita Oliveira

Prisões de manifestantes desafiam democracia no Brasil

imp-ult-1517440176Três ativistas pedem asilo ao Uruguai

A expedição de novos 26 mandados de prisão para manifestantes do Rio de Janeiro contrários à realização da Copa do Mundo tem chamado a atenção da sociedade brasileira por apresentar traços de medidas dignas de um estado de exceção. Enquadrados por formação de quadrilha e acusados de planejarem a explosão de bombas durante a final do mundial de futebol, esses 26 manifestantes – dos quais cinco estão presos – somam-se a mais dois militantes presos em São Paulo no início mês. Os indiciados ainda não tiveram direito de ler o processo que os acusa.

“As prisões e as denúncias apresentadas pelo MP são vazias e imprecisas e têm o objetivo de espalhar o medo e esvaziar as ações nas ruas. São suposições. Mostram claramente que o objetivo dessas é inibir as pessoas que estão protestando contra as políticas que visam à contínua espoliação do povo. Esse é o verdadeiro crime: a constante retirada de direitos da população por parte dos governantes. Estamos vivendo um Estado de exceção em pleno 2014”, comenta Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Marinalva ressalta que o ANDES-SN sempre esteve e está nas ruas em todas as manifestações e segue apoiando as reivindicações por moradia, saúde, educação e transporte de qualidade. “Agora, mais do nunca, reivindicamos a democracia e o direito de se manifestar pacificamente como método da classe trabalhadora”, completa a presidente do Sindicato Nacional.

Asilo político
Na manhã de segunda-feira (21), três dos militantes que são considerados foragidos da justiça foram ao Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro pedir asilo político. Eloisa Samy, advogada, afirma que os ativistas estão sendo tratados como terroristas e não tiveram nem o direito à cela especial mesmo tendo concluído o ensino superior. Ela também fez um apelo pessoal ao presidente uruguaio, José Mujica, afirmando que “ele sabe o que é a perseguição política e a repressão do estado”, remetendo-se aos anos em que o uruguaio lutou contra a ditadura em seu país.

Cena comum durante a ditadura empresarial-militar brasileira, o pedido de asilo político a outros países tornou-se uma situação rara em tempos de democracia. As autoridades uruguaias ainda não se manifestaram, porém impediram o acesso da polícia fluminense ao prédio, quando esta tentou entrar no Consulado para efetuar a prisão dos manifestantes. Caso o Uruguai negue o pedido de asilo, os ativistas serão entregues à Polícia Federal. Por algumas horas, as polícias civis e militares do Rio de Janeiro ainda cercaram o Consulado, na espera, em vão, de que os três manifestantes saíssem do prédio.

Inquérito
São desencontradas as informações sobre o inquérito policial que investiga o suposto caso de formação de quadrilha. Apesar dos militantes acusados terem acesso negado ao documento, a Rede Globo divulgou em seus veículos de comunicação partes do processo, o qual ela afirma ter duas mil páginas. Em entrevista à Mídia Ninja, uma professora apresentou um mandado de prisão destinado a um dos manifestantes, no qual constava apenas o crime de usar software não licenciado em seu computador.

*Com informações de Mídia Ninja, O Globo, Diário Liberdade e El País (Uruguai).

Fonte: ANDES-SN

 

2014: Ano em solidariedade ao povo palestino é marcado por massacre em Gaza

Ano que deveria marcar a solidariedade mundial ao povo palestino, como definido pela ONU, 2014 assiste a um verdadeiro massacre promovido pelo exército de Israel. Desde o início de julho, a ofensiva israelense contra a Cisjordânia e a Faixa de Gaza tomou conta do noticiário da imprensa brasileira e internacional. Mesmo com o pedido de cessar-fogo imediato por parte do conselho de segurança da ONU, o último domingo (20) foi considerado como o dia mais sangrento devido ao extermínio de mais 140 palestinos. No total, o número de mortos já passa de 500. No sábado (19), milhares de ativistas dos direitos humanos e entidades pró-palestina saíram às ruas pelo mundo, pedindo o fim dos ataques israelenses. No Brasil, onde várias manifestações estão ocorrendo em defesa do povo palestino, uma grande caminhada em São Paulo, reuniu mais de três mil pessoas,  exigindo que o país rompa suas relações comerciais, políticas e diplomáticas com o estado de Israel.

Apesar de ser um conflito histórico, o retorno intensivo da operação militar israelense contra os palestinos começou quando três jovens colonos de Israel desapareceram e depois foram encontrados mortos próximos à cidade palestina Halhul. O fato foi usado como pretexto pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para começar o ataque, primeiro sobre a Cisjordânia e, agora, sobre Gaza. Diferentes cidades de Israel passaram a exigir vingança contra os palestinos pelas mortes dos seus jovens.

Diante disso, os ataques se intensificaram. A novidade em relação ao massacre ao povo palestino, que já acontece há anos, é a escalada massiva dos eventos, a intensificação do cerco e a perseguição desenfreada a adolescentes. O governo israelense, através da mobilização de tropas e tanques na fronteira com a Faixa de Gaza – alvo de repetidos ataques aéreos – e também na Cisjordânia, realiza incursões militares, detenções arbitrárias, demolição de residências, fazendo com que o número de mortes cresça exponencialmente.

Gaza está totalmente bloqueada por Israel há quase oito anos por terra, água e ar. De acordo com Maria Landí, ativista de direitos humanos pela causa palestina, em seu site, “1,6 milhão de pessoas (uma grandíssima parcela formada por menores de idade) estão presas sem escapatória possível, à mercê dos bombardeios israelenses (cerca de 400 por dia), em uma faixa estreita de cerca de 350 quilômetros quadrados, sem água potável, sem eletricidade, quase sem combustível nem materiais médicos para que os hospitais e as ambulâncias atendam a todas as pessoas feridas”. Embora haja um Acordo de Paz da ONU, firmado em 1948, entre a Palestina e Israel, que, na época, garantiu a divisão quase igualitária do território entre estes dois países, desde 1967, ano da Guerra dos Seis Dias, Israel ocupa ilegalmente os territórios palestinos, tendo construído um muro que separa a Faixa de Gaza do estado israelense, o que restringe cada dia mais seu tamanho. Desde a criação de Israel, a Palestina só foi reconhecida em 2012 como “Estado observador não-membro” da ONU.

Hoje, a resistência palestina é interpretada como terrorismo e usada como justificativa para as atrocidades por parte do Estado de Israel, que tem o quarto exército mais poderoso do mundo, o que lhe da poder, junto à omissão de vários países do Ocidente, de continuar com suas políticas de ocupação, colonização, limpeza étnica e castigo coletivo ao povo palestino.

“Israel tem uma economia praticamente de guerra, pois sem o complexo industrial militar não poderia sobreviver financeiramente. São apenas seis milhões de pessoas no país. Então, o que Israel constrói de armas necessariamente tem que vender, senão essa economia não funciona. Mas onde vende? Vende para a Índia, Colômbia, Singapura, Brasil e África. O Brasil é o quinto mais importante importador de armas israelenses”, afirmou Maren Mantovani, coordenadora de Relações Internacionais do movimento Stop The Wall – instrumento internacional de luta pela libertação da Palestina e pelo fim da segregação praticada por Israel, em entrevista publicada no InformANDES de janeiro desse ano. Leia a entrevista na íntegra, aqui.

ANDES-SN: apoio e solidariedade com a justa e legítima luta do povo palestino

O Sindicato Nacional sempre esteve à frente das lutas de apoio e solidariedade do povo Palestino, sendo uma das primeiras entidades a declarar o apoio à campanha mundial de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) ao Estado de Israel, em 2005, através da aprovação de uma moção no 50º Conad, realizado em Fortaleza (CE), quando os participantes deliberaram, entre outras ações, “envidar esforços para a realização, com toda força, da campanha internacional no Brasil, em defesa do direito inalienável de autodeterminação para o povo da palestina”.

Junto a outras entidades, o ANDES-SN também publicou um documento, fruto de vários encontros, no final de 2012, com quartorze pontos centrais apontando a necessidade de organização de um grande movimento social e político de massas, de caráter internacional, para garantir condições dignas de vida e trabalho e liberdade ao povo palestino. O texto aponta como eixo principal a luta pelo fim da ocupação na Palestina.

Confira o documento aqui.

Movimento crescente contra o massacre de palestinos por Israel

Ativistas dos direitos humanos e organizações da sociedade civil estão realizando diferentes manifestações pelo mundo em solidariedade às vítimas dos bombardeios israelenses sobre Gaza. No Brasil, São Paulo foi uma das cidades brasileiras que se engajou na construção de um ato, que exigiu o fim do massacre de palestinos. Em São Paulo, cerca de 3 mil pessoas caminharam da sede da Rede Globo até o Consulado de Israel denunciando os crimes cometidos contra os palestinos. Centrais sindicais, entre as quais a CSP-Conlutas, entidades do movimento social e sindical e organizações que compõem a Frente Palestina de São Paulo se somaram a atividade que também denunciou a cobertura parcial, desfavorável à Palestina, por parte da imprensa na abordagem sobre o tema.

Em Londres, mais de cem mil pessoas protagonizaram um dos maiores protestos dos últimos anos. Milhares de pessoas juntaram-se à passeata até a embaixada israelense, pedindo para Israel cessar os ataques aos palestinos. Na capital francesa, a polícia reprimiu violentamente a manifestação. Também foram realizado atos em Santiago do Chile, onde por volta de cinco mil pessoas saíram às ruas para demonstrar descontentamento com as ações do governo israelense.

Com informações: CSP-Conlutas, site da ativista Maria Landí e Opera Mundi.imp-ult-555314965 imp-ult-1250213564

 

 

Últimos dias de inscrição para o Encontro Nacional de Educação

logo_encontro_educacaoAs inscrições para o Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontece entre os dias 8 e 10 de agosto no Rio de Janeiro, serão encerradas na próxima quarta-feira (30). A atividade reunirá movimentos sociais, sindicais, estudantis e a classe trabalhadora em um grande debate na defesa da educação pública, além de dar encaminhamento às discussões acerca da elaboração de uma proposta alternativa para educação do país, em contraponto ao Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 26 de junho deste ano.

Para se inscrever, é preciso preencher formulário CLIQUE AQUI e efetuar o pagamento, por meio de depósito identificado na conta corrente 26.826-7, da agência 2883-5, do Banco do Brasil. Os valores são de R$ 30 por pessoa e R$ 5 para militantes de movimentos populares. Outras informações estão disponíveis no blog do ENE.

“Contrapor uma proposta alternativa de educação pública brasileira ao PNE sancionado pela presidente é para nós a tarefa central do Encontro Nacional de Educação, para fortalecermos os interesses e mobilizações da classe trabalhadora como um todo, construindo um plano de lutas para a educação brasileira”, ressalta a diretora do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Política Educacional do Sindicato Nacional (GTPE) do Sindicato Nacional, Elizabeth Carla Barbosa. Para Elizabeth, a ampla articulação com as entidades, movimentos populares e estudantis que participarão do encontro fortalecerá a luta em defesa da educação pública, a partir da construção de uma proposta alternativa, com elementos que contribuam na direção de uma política de Estado efetiva para a educação pública.

A abertura do ENE será marcada pela Marcha Nacional em Defesa da Educação Pública, que será realizada a partir das 16h30 do dia 8, sexta-feira, com concentração na Candelária, centro do Rio de Janeiro. A programação conta ainda com a realização de mesa sobre Conjuntura, Lutas Sociais e Educação, e de grupos de discussão sobre financiamento; democratização da educação; transporte, passe livre; privatização, mercantilização; avaliação e meritocracia; precarização das condições de trabalho; acesso e permanência. No domingo, haverá plenária final do Encontro.

“Os eixos centrais do ENE foram construídos a partir da nossa pauta de lutas históricas em defesa de uma educação pública, de qualidade, laica, onde defendemos o financiamento público para a educação pública, a democratização da educação, políticas de acesso e permanência nas escolas de todos os níveis, passe livre e transporte público; e lutamos contra a privatização e mercantilização da educação, das creches a pós-graduação, a precarização das atividades dos trabalhadores da educação e a avaliação meritocrática na educação”, explica a diretora do ANDES-SN.

Organização 
O Encontro Nacional da Educação é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para Educação Pública Já!”, que reúne o ANDES-SN, CSP-Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), a Oposição de Esquerda da União nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), entre outras entidades e movimentos sociais.

Divulgação
O folder com a programação e local de realização do ENE já está disponível para ampla divulgação. Acesse este e outros materiais do encontro aqui.


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