NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-ADUFAC comunica o falecimento da Professora Aposentada RAIMUNDA NONATA DE ARÁUJO MENDONÇA, ocorrido na noite de ontem. Seu sepultamento dar-se-á hoje às 15 horas no cemitério Morada da Paz. Apresentamos aos seus familiares as nossas condolências.

Rio Branco-Acre. 15 agosto de 2014

Prof. Dr. Gilberto Francisco Alves de Melo

Presidente

 

Reunião internacional aponta que ataque à Educação Pública é realidade mundial

imp-ult-474751537O ANDES-SN participou na segunda-feira (11) da Reunião Internacional em Defesa da Educação Pública, realizada no Rio de Janeiro. O encontro, organizado pela CSP-Conlutas, contou com a presença de representantes da luta em defesa da educação pública do Brasil, México, Equador, Colômbia, França e Palestina, e permitiu a troca de experiência sobre a situação da educação pública, em todos os níveis, nos diferentes países.

“Assim como o ANDES-SN fez uma fala trazendo um pouco do diagnóstico da educação do ensino superior, a partir da nossa atuação nos setores das estaduais, federais e particulares, com elementos que mostram todo o enfrentamento em relação à precarização, adoecimento docente, carreira, os outros sindicatos também informaram sobre a situação da educação em seus respectivos países. Foi muito importante porque a troca de informações nos possibilitou ter uma visão melhor da situação da educação nos outros países”, avaliou Elizabeth Barbosa, vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.

Os relatos apontaram que os ataques à educação pública – com o acirramento da precarização das condições de trabalho, mercantilização e privatização -, são uma realidade mundial. Apesar das diferenças culturais, políticas e sociais, a aplicação da doutrina neoliberal, com um projeto de educação que favorece a acumulação de capital e transforma a educação em negócio, se dá de forma generalizada.

“Entender que estamos vivendo a mesma coisa e que a única diferença é a geografia é o primeiro passo para unificarmos nossa luta. Não nos equivoquemos, porque os ataques são os mesmos. Os objetivos que temos aqui também são os mesmos, precisamos de propostas concretas para que possamos caminhar e reagir”, disse Nara Cladero, uma das representantes do sindicato francês, o SUD Education, que integra a central Unión Syndicale Solidaires.

Além dos ataques à educação pública, outro problema em comum evidenciado nas falas dos participantes foi a criminalização dos movimentos sociais e das lutas sindicais. Assim como no Brasil, nos demais países as greves são judicializadas, como aconteceu na Palestina no ano passado, e lideranças sindicais são perseguidas, e em alguns países são detidas e acusadas de atividade criminosa, como no Equador e México.

A luta por melhores condições de trabalho e salários também está na pauta de todas as entidades. Na Colômbia, por exemplo, o maior salário de professor em nível superior não passa de cerca de R$ 2 mil conforme relatou Rosa Cecília Lemus, da Associação Distrital de Educadores.

“Busquemos uma aproximação entre nós, [precisamos] ficar mais próximos”, defendeu a professora mexicana Mariluz Arriaga, a Universidade Nacional do México, quase ao final da reunião, enquanto se discutia a construção de um manifesto e a construção de uma agenda de trabalhos.
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Segundo Elizabeth Barbosa, os participantes irão trabalhar na perspectiva de manter e ampliar o contato entre as entidades que atuam na luta em defesa da educação pública e fortalecer as redes já existentes. Para discutir as lutas para além do espaço sindical local, foi construída uma agenda de ações comuns. Tanto o manifesto quanto a agenda serão amplamente divulgadas nos próximos dias.

 

Fonte: ANDES-SN

Durante três dias, mais de dois mil representantes de movimentos sociais, sindicais e populares de todo o país debateram os rumos da educação no Brasil

imp-ult-474751537 Os gritos uníssonos de “10% do PIB para a Educação Pública, Já!” marcaram o término do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro, neste final de semana (8 a 10). Durante três dias, mais de dois mil participantes, vindo de todas as regiões do Brasil, se reuniram no Rio de Janeiro para discutir ações de luta em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização da educação pública no Brasil.

A plenária de encerramento do ENE teve início com a leitura dos resultados dos grupos de discussão, realizados durante a tarde de sábado, e apresentados pelos relatores. Todas as propostas apresentadas serão incluídas nos anais do Encontro e servirão de base para as discussões dos próximos encontros e debates. Segundo informe da mesa, coordenada por Paulo Rizzo, diretor do ANDES-SN, após o ENE será elabimp-ult-1091469500orada uma cartilha com a plataforma de lutas em defesa da educação apontada pelo encontro.

Moções de apoio à luta dos trabalhadores da educação no México, ao povo palestino, à greve das universidades estaduais de São Paulo, que neste domingo completa 75 dias, à greve dos trabalhadores da educação do Piauí, contra a criminalização dos movimentos sociais, entre outras, foram apresentadas durante a plenária.

Ao final, foi feita a leitura da carta do Rio de Janeiro, manifesto do Encontro Nacional de Educação, que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates tanto do evento nacional quanto dos encontros preparatórios, realizados no primeiro semestre deste ano. No documento, aclamado pela plenária, os participantes indicaram a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização, nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de luta em defesa da educação pública e a realização, em 2016, do II Encontro Nacional de Educação, precedido de encontros estaduais.

Para Samantha Lopes, coordenadora-geral do Sinasefe, que fez a leitura do manifesto, o documento inaugura um novo marco de aglutinação dos trabalhadores da educação e dos estudantes na perspectiva de pautar a construção de um projeto de educação construído pelos trabalhadores e para os trabalhadores. “Agora é dar continuidade nesse espaço de unidade e começar a materializar um projeto de educação do povo brasileiro, construído nesses moldes”, apontou.

Na avaliação de Paulo Rizzo, o ENE foi, em todos os sentidos, uma vitória, porque é resultado de um processo de discussão que envolveu milhares de pessoas pelo Brasil afora, sobretudo no último mês, debatendo as demandas da educação pública, buscando se contrapor às lógicas privatizantes da educação no país.

“Ao reunir mais de duas mil pessoas, dois mil lutadores em defesa da educação pública, o encontro teve uma unidade muito grande nas discussões e expressou maturidade na aglutinação de forças. Foi um espaço de unidade na ação, no qual as divergências existem, mas são trabalhadas, e se priorizou o que é unitário para construir o enfrentamento às políticas governamentais e à visão privada da educação. Creio que, a partir de agora, vamos ter a possibilidade de repercutir muito mais as lutas em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”, destacou o coordenador da mesa da plenária final.

 

Fonte: ENE

Nota da ADUFAC sobre a carreira de professor federal

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Como fica nossa vida institucional sob a nova lei da carreira do professor federal do magistério superior e de EBTT do Colégio de Aplicação?

Quais os novos critérios para promoção ao cargo de titular das carreiras de MS e EBTT, e o reenquadramento dos novos docentes nas IFE?

Com a aprovação da Lei nº 12772 de 28 de dezembro de 2012 e o estabelecimento de diretrizes gerais para avaliação de desempenho pelo MEC através da portaria n° 554/MEC (20/06/2013), muitos questionamentos surgiram no seio da nossa categoria.

Nesta perspectiva necessitamos elucidar algumas questões já que o MEC em suas diretrizes resolveu colocar somente aspectos gerais para avaliação de desempenho de nossa carreira, ficando a cargo das IFE determinar de forma mais especifica os critérios de avaliação de desempenho que determinarão a obtenção ou não da progressão e promoção do docente.

Além disso, a classe de titular, que antes não existia dentro da carreira do professor federal, passou a ser um cargo único no topo de nossa carreira. Deve-se salientar que apesar do MEC respeitar a autonomia das IFE, em muitas universidades há um movimento promovido pelo governo federal no sentido de prevalecer, nessas avaliações, um caráter produtivista com um “sarrafo” bastante alto, em função da existência de cerca de 12.000 (doze mil) docentes nas IFE (de MS e EBTT), com a possibilidade de solicitar essa progressão para o último nível da carreira, demanda, esta, que implica em um grande impacto na folha de pagamento das IFE.

Deste modo, a ação do governo e das IFE é a de favorecer um número reduzido de docentes, os quais estariam devidamente “qualificados” por estarem trabalhando há muitos anos no ensino da pós-graduação e/ou que estejam vinculados aos Centros de Excelência de grandes empresas transnacionais.

Outro aspecto importante é em relação aos docentes recém-contratados que entraram no nível de classe A (Auxiliar A, Assistente A ou Adjunto A), esses devem estar atentos ao seu reenquadramento. Há a possibilidade de aceleração da sua promoção, conforme determinado nas diretrizes gerais para avaliação de desempenho do MEC, mas que, no âmbito da UFAC, não tem sido cumprida pela Administração Superior, apesar das cobranças feitas pela ADUFAC.

E, por último temos uma importante tarefa que é discutir e deliberar, com base na leitura do caderno de textos, as posições que a ADUFAC defenderá no 59º CONAD, sobretudo, no que tange ao Plano de Lutas das IFES e face à conjuntura atual, o fortalecimento da mobilização dos docentes como corresponsáveis na continuidade da luta por: carreira docente; condições de trabalho; valorização salarial e autonomia universitária.

Sendo assim, convocamos todos os professores da UFAC a participarem de nossa assembleia geral, não só para dirimir as várias dúvidas existentes em relação ao nosso plano de carreira, mas também, para iniciarmos a discussão sobre os novos critérios de desenvolvimento na carreira, a serem definidos internamente em nossa Instituição.

Participe de  nossa assembleia geral nesta 4ª feira (13/08) as 15 h na sede da  ADUFAC.

Entidades intensificam ações em defesa dos direitos na aposentadoria

imp-ult-445700491Cronograma de mobilizações prevê atividades no Congresso Nacional no dia 5 de agosto e ações nos estados brasileiros

A fim de fortalecer a mobilização em defesa dos direitos da aposentadoria, diversas entidades, entre elas o ANDES-SN, o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e o Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) integrarão um cronograma de atividades, a partir da próxima semana, para intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas, e do PL 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e o índice de correção previdenciária, com a correção das aposentadorias do INSS observado o número de salários à época da concessão.

O cronograma de mobilizações no Congresso Nacional e nos estados, definido em reunião realizada no último dia 16 em Brasília, prevê a realização de ações já no início de agosto. Na próxima terça-feira (5), a atividade será promovida na Sala de Reunião da Comissão Mista de Orçamento – Auditório 2 –, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do Movimento de Unificação das Lutas do Mosap, Cobap, e demais entidades do serviço público e de trabalhadores do regime geral.

O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, afirma que é de conhecimento geral a resistência e negativa do governo em relação à PEC 555/2006 e ao PL 4434/2008. “Nenhuma dessas matérias têm o aval ou a simpatia do governo, que tem constantemente negado até mesmo a discussão dessas pautas. Por isso a necessidade de unirmos os nossos movimentos, com a integração do Mosap com suas entidades e do Cobap e suas filiadas, no sentido de continuarmos a luta, agora unidos, principalmente com foco nas eleições desse ano para pressionar os parlamentares a exercerem a prerrogativa que possuem em decorrência dos mandatos, e que coloquem em discussão essas matérias na Câmara dos Deputados mesmo que o governo não queira. Não podemos mais esperar e nem aceitar que matérias só passem com o aval do Palácio do Planalto”, ressalta.

A importância do movimento também é destacada pelo encarregado de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, Almir Menezes Filho. “Temos que aumentar a mobilização de tal forma que os deputados se sintam impelidos a forçar a Presidência da Câmara a pautar a PEC 555 e pressionar o Congresso para a aprovação dos projetos que recuperam os direitos dos aposentados e pensionistas”, afirma o diretor do Sindicato Nacional, também coordenador do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN.

As outras ações que compõem o cronograma serão realizadas nos estados, priorizando quatro capitais: Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (22 de agosto), São Paulo (28 de agosto) e Natal (19 de setembro): “Estes atos têm como finalidade conscientizar os idosos, aposentados, pensionistas, servidores e trabalhadores ativos de que somos uma força muito grande”, afirma Haubert.

O diretor do ANDES-SN ressalta que as Seções Sindicais devem buscar articulação com as entidades organizadoras em cada estado onde estão marcadas as atividades, além de integrar a mobilização em Brasília. “É muito importante que as Seções Sindicais se empenhem e ressaltem a participação dos docentes nas atividades programadas, com forte presença no Congresso Nacional na próxima semana, para fortalecer a mobilização a fim de garantir o direito dos aposentados e pensionistas e lutar contra o avanço da retirada de direitos dos trabalhadores”, destaca.

Na segunda-feira (28), o ANDES-SN encaminhou a Circular nº 142/2014, que ressalta a importância das mobilizações em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. No documento, o Sindicato Nacional solicita o encaminhamento das informações sobre a vinda de representantes as atividades programadas em Brasília.

 

 

 

Fonte: ANDES-SN