ANDES-SN organiza seminário sobre impactos da mineração no RS

O Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (Gtpaua) do ANDES-SN promoverá nos dias 5 e 6 de junho, em São Lourenço do Sul (RS), o Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. O seminário é organizado com o apoio da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN e das seções sindicais gaúchas do Sindicato Nacional.

O encontro ocorrerá no Galpão Crioulo do Camping Municipal da cidade de São Lourenço do Sul, que também conta com um campus da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A cidade está na Bacia do Rio Camaquã, uma das raras áreas ainda preservadas do bioma Pampa, mas que se encontra ameaçada por um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre.

A primeira mesa redonda, na segunda-feira (5), começa às 14h30 e terá como tema “Impactos da Mineração na América Latina”. O debate contará com a participação especial de Ana Maria Llamoctanta Edquen, presidente de base dos Círculos de Mulheres Camponesas do povoado de El Tambo, no Peru. No povoado está localizada a Mina de Yanacocha, maior mina de ouro da América do Sul e segunda maior do mundo, e é operada por um consórcio que inclui uma empresa estadunidense, uma peruana e um órgão do Banco Mundial. Os movimentos sociais peruanos lutam contra os impactos da atividade de mineração na região, entre os quais está a contaminação por metais pesados.

Em seguida, terá lugar a mesa “Mineração e Sociobiodiversidade no Pampa: o que está em jogo?”, com início previsto para às 18h30. Na terça-feira (6), o seminário começa às 9h, com a mesa “A Mineração na Metade Sul do Rio Grande do Sul”. No período da tarde os docentes se dividirão em Grupos de Trabalho e depois participarão da Plenária de Encerramento.

Henrique Mendonça, 2º secretário da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, afirma que a ideia do seminário surgiu durante um encontro da Regional, e que o movimento docente gaúcho têm participado do debate sobre o projeto de mineração na região da Bacia do Rio Camaquã, comparecendo a audiências públicas realizadas em diversos municípios.

“Toda a região Sul do estado está muito preocupada com esse projeto de mineração, e com seus impactos ambientais e sociais. Assim, organizamos esse seminário para que possamos estudar melhor a questão e atuar politicamente”, diz o docente.

Confira aqui a programação do seminário

Confira aqui o cartaz do seminário

 

 

Fonte: ANDES-SN

Ministros do TST se manifestam contra a Reforma Trabalhista

A Mesa do Senado Federal recebeu, na quarta-feira (24), um documento de considerações jurídicas assinado pela maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à contrarreforma trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17. Para eles, a contrarreforma prejudica direitos dos trabalhadores.

O documento, assinado por 17 dos 27 ministros do TST, foi entregue ao senador Gladson Cameli (PP-AC), 2º secretário do Senado, que presidia a sessão no momento. Gladson Cameli providenciou o encaminhamento do texto ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pediu a distribuição a todos os demais senadores. Os ministros que foram ao Senado para entregar o manifesto foram Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, José Roberto Freire Pimenta, Maria Helena Mallmann e Mauricio Godinho Delgado.

De acordo com o documento assinado pelos ministros do TST, a maior preocupação com o PLC 38/17 é que ele elimina ou restringe, de imediato ou a médio prazo, “várias dezenas de direitos individuais e sociais trabalhistas que estão assegurados no País às pessoas humanas que vivem do trabalho empregatício ou similares”.

Confira o documento na íntegra aqui

Reunião em comissão deu como lida reforma trabalhista

A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de terça-feira (23), deu como lido o parecer favorável ao PLC 38/17, da contrarreforma trabalhista do governo Temer, sem que fosse feita a leitura devida. Senadores já se movimentam para pedir a nulidade da reunião.

Em meio à repressão na Esplanada, Câmara aprovou seis MPs

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 24, seis Medidas Provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição, que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Sem a obstrução da oposição as votações foram rápidas. Todos os destaques dos deputados de oposição foram rejeitados. A primeira medida aprovada (MP 759/16) impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares.

O texto original determinava que a regularização deveria ocorrer em áreas contínuas de até 1,5 mil hectares (um hectare equivale à área aproximada de um campo de futebol). No entanto, o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o limite. Jucá aumentou também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.

Em seguida, os deputados aprovaram a MP 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.  A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

Foram aprovadas a MP 760/16, que muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros dos policiais militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal; e a 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego (PSE), prorrogando para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. A medida permite aos patrões reduzir em até 30% os salários e a jornada de trabalho. O prazo anterior se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.

Outra medida aprovada (MP 762/16) prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. A MP prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país.

O plenário aprovou ainda a MP 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Todas as MPs foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Com informações de Diap e EBC, imagem de Diap.

 

 

Fonte: ANDES-SN

Nota do ANDES-SN sobre o 24 de maio

Após a realização da forte Greve Geral do dia 28 de abril, a classe trabalhadora deu mais um sinal de sua força ao reunir 150 mil pessoas na marcha Ocupe Brasília no dia 24 de maio. Um ato histórico que enfrentou a repressão brutal do governo do Distrito Federal sobre o aval do governo federal, em uma demonstração de importante unidade na luta.
A reação da classe trabalhadora vem aprofundando a instabilidade do governo ilegítimo de Temer, que por sua vez, aprofunda contradições presentes na agenda da burguesia. Nesse contexto é necessário que enquanto as elites, a mídia e a justiça, procuram apagar as lutas, nós aprofundemos a unidade e luta dos trabalhadores/as para barrar as contrarreformas. A Greve Geral do dia 28 de abril foi inutilmente escondida em grande parte dos noticiários, que, mais tarde, foram obrigados a coloca-la em pauta diante da impossibilidade de esconder as manifestações em todas as partes do Brasil com forte adesão popular.
Outra tentativa de invisibilizar as reivindicações dos/as trabalhadores/as de todo o Brasil, foi mais uma vez criminalizar a luta, através da forte repressão ocorrida durante a manifestação do dia 24 de maio. Nossas manifestações são cada vez mais, reprimidas de modo violento, brutal e covarde: balas de borracha e de armas letais, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e também por uma cobertura falaciosa que a grande mídia faz, inclusive mentindo sobre o quantitativo de trabalhadores/as na manifestação em Brasília. Denunciamos a gravidade da decisão do ilegítimo governo de militarizar nossas lutas: mas, saibam que não recuaremos!.
Repudiamos a divulgação por parte da grande mídia, de que a luta dos trabalhadores/as não é legítima e assim nos caracterizam como vândalos. Vandalismo é a retirada de direitos sociais, a corrupção que saqueia o fundo público à favor de empresários corruptos e contra os trabalhadores/as. Vandalismo é a repressão da polícia, que atira, bate e prende manifestantes que lutam pelos seus direitos. Vandalismo é a militarização imposta pelo governo federal, inclusive com a convocação das forças armadas para reprimir os manifestantes. Vandalismo é a violência contra os trabalhadores/as do campo, como o assassinato dos 11 trabalhadores/as rurais no dia 24 de maio no Pará; dos indígenas e da juventude pobre e negra das periferias.
A luta de classes se acirra e isso deve ser concretizado nas ruas, com a ampliação de nossa mobilização contra as reformas e pela construção da GREVE GERAL de 48h para avançar na reorganização da classe trabalhadora.
Fora Temer! Greve geral! Nenhum direito a menos!

150 mil pessoas ocupam Brasília contra Temer e as Reformas

25 maio 2017

img_3687Um mar de gente ocupou as ruas de Brasília (DF) nessa quarta-feira (24) em manifestação contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer. As 150 mil pessoas presentes no ato fizeram do Ocupe Brasília a maior manifestação da capital federal na última década, superando largamente em quantidade de pessoas atos como os de Junho de 2013.

Participaram da manifestação trabalhadores, estudantes e militantes de movimentos sociais de todos os estados do Brasil. O ANDES-SN, com grande bancada presente em Brasília, organizou uma coluna junto à CSP-Conlutas e demais entidades da Educação, na qual defendeu também a construção de uma nova Greve Geral, dessa vez de 48h, como tática para barrar as contrarreformas e derrubar Michel Temer da presidência.

A concentração da manifestação começou nas primeiras horas da manhã, na medida em que os ônibus chegavam de norte a sul do país no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha. De lá, já perto das 12h, começaram a sair os primeiros blocos de manifestantes rumo à Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, entretanto, realizou revistas nos manifestantes no percurso da Esplanada e impôs bloqueios à entrada de manifestantes na Praça dos Três Poderes, colocando barreiras antes do espelho d’água do Congresso Nacional.

Tão grande era o ato que os manifestantes que estavam na parte de trás demoraram quase duas horas para chegar ao final da Esplanada. Lá, a PM, comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), cumpriu seu papel de braço armado do Estado e, durante horas de repressão incessante, milhares de bombas foram lançadas contra os trabalhadores, assim como gás de pimenta e tiros de bala de borracha para impedir o direito à manifestação. Ironicamente, o governo do DF, que repete cotidianamente a necessidade de privatizar serviços como os de saúde por “falta de verba”, não se importou com os milhares de reais gastos em equipamentos de repressão policial.

Temer coloca Forças Armadas na rua

Em reação à brutal violência da polícia, manifestantes se defenderam queimando pneus e montando barricadas. O presidente Michel Temer, em um ato utilizado apenas por José Sarney em 1986 e por Dilma Rousseff no Leilão do Campo de Libra em 2013, decretou a “Garantia de Lei e de Ordem” em todo o Distrito Federal até o dia 31 de maio. Temer se valeu da Lei Complementar nº 97/1999 e do artigo 84 da Constituição Federal para colocar as Forças Armadas nas ruas. Segundo o Correio Braziliense, 1200 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica rapidamente se apresentaram na Esplanada dos Ministérios para ajudar a polícia de Rollemberg a reprimir a manifestação. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a decisão de Temer em sessão na tarde desta quarta. Ele disse ter ficado preocupado com o decreto e acrescentou: “espero que a notícia não seja verdadeira”.

Policiais do DF também utilizaram, indiscriminadamente, armas de fogo letais contra os manifestantes. A Secretaria de Saúde do DF informou que há uma pessoa baleada internada no Hospital de Base. Até o momento, há notícias de mais 80 manifestantes feridos e de mais de sete detidos.

Avaliação

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente a manifestação, esperando que o Ocupe Brasília seja um estímulo para manter os trabalhadores brasileiros na rua até a derrota dos projetos de ajuste fiscal e a queda de Michel Temer do poder. “Foi uma manifestação muito positiva. Superou as nossas expectativas de quantitativo de trabalhadores presentes, que era de 100 mil. Colocamos 150 mil pessoas nas ruas, foi uma das maiores marchas da história de Brasília. Foi uma vitória a construção unitária entre as centrais sindicais, assim como a Greve Geral de 28 de abril. É mais uma prova de que quando queremos fazer coisas de forma unitária, temos ótimos resultados. Esse deve ser o caminho para derrubarmos o Temer, barrar as contrarreformas e reverter os projetos que já foram aprovados e retiraram direitos dos trabalhadores”, afirmou a docente.

A presidente do ANDES-SN ressaltou a necessidade de construção de uma nova Greve Geral, dessa vez de 48 horas. “É fundamental construir a Greve Geral de 48 de horas, para, acima de tudo, colocar fim às contrarreformas que, mesmo com o país nessa crise, não pararam de tramitar no Congresso. Ontem, os senadores deram como lido o parecer da Contrarreforma Trabalhista, que foi apenas apresentado na comissão no Senado. É impressionante como, mesmo em meio a uma convulsão social no país, o Congresso Nacional parece estar imune a tudo e continua apressando o processo de votação das contrarreformas. Mais do que nunca, temos que intensificar a construção de uma nova Greve Geral de 48h, e não sair das ruas até que o Temer caia e que as contrarreformas sejam barradas”, concluiu Eblin Farage.

Fonte: ANDES-SN

Governo cria nova tática para forçar adesão ao Funpresp

Ao mesmo tempo em que busca aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência, o governo federal tem criado novas táticas para tentar forçar os Servidores Públicos Federais (SPF) a aderirem ao Funpresp, fundo de pensão criado para substituir a Previdência Pública. Agora, todos os servidores admitidos a partir da data de instituição do Funpresp, em seis de fevereiro de 2013, são surpreendidos por um pop-up ao entrar no site do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigepe) incitando a adesão ao fundo de pensão.

Ao entrar no Sigepe, o servidor recebe a seguinte mensagem: “Quero que a minha inscrição automática ao plano de benefícios ExecPrev da Funpresp-Exe seja ativada”. Há duas opções de resposta: Sim, e Não. Abaixo do Não está a mensagem “Estou ciente de que minha aposentadoria e pensão instituída pelo RPPS estará limitada ao teto dos benefícios do RGPS”.

Para Lana Bleicher, 1ª secretária da Regional Nordeste III e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, a criação do pop-up é mais uma forma do governo aumentar a pressão para a adesão ao Funpresp. “A adesão dos SPF é muito baixa, em especial entre os docentes federais. Isso é fruto da campanha do ANDES-SN contra o Funpresp. Os docentes têm receio de aderir porque sabem que os fundos de pensão não têm quaisquer garantias de rendimentos futuros”, aponta a docente. “O pop-up é mais uma tática do governo para tentar empurrar goela abaixo dos servidores algo que já foi amplamente rechaçado”, completa Lana.

Antes da criação do pop-up, o governo já havia tentado outras táticas para forçar a adesão ao Funpresp. Entre elas, está a Lei 13.183 de 2015, que alterou as regras de adesão ao Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, tornando a participação compulsória. O ANDES-SN ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra tal lei.

MPOG libera dados pessoais de servidores ao Funpresp

O governo também tem liberado dados pessoais dos servidores ao Funpresp, para facilitar as propagandas e o assédio para a adesão. O Funpresp enviou, em 22 de maio, email a todos os servidores que assumiram seus cargos depois de fevereiro de 2013, no qual explica o fundo de pensão, ressaltando que os que não aderirem terão os benefícios limitados ao teto do INSS. O email, intitulado “4ª Campanha de Adesão Funpresp”, explica ainda a criação do pop-up no Sigepe como um facilitador para a adesão ao fundo de pensão.

Trabalhadores pagam por rombos nos fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência Social, publicou em janeiro de 2016 um relatório que aponta o aumento do rombo dos fundos de pensão no país. O déficit, que era de R$ 28,7 bilhões em 2014, passou a R$ 60,9 bilhões em 2015 – novo recorde histórico em perdas.

O déficit acontece, segundo a Previc, quando os ativos de um fundo de pensão não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. Fundos de servidores públicos ou de trabalhadores de estatais estão entre os com maior déficit. De acordo com a Previc, dez fundos de pensão acumulam 80% do déficit registrado, sendo nove patrocinados por estatais, das quais oito são federais.

Em junho de 2016, o Conselho Deliberativo do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) decidiu que os trabalhadores da Petrobras pagariam parte do rombo de R$ 16 bilhões que teve o fundo de pensão.

Diga não ao Funpresp

O ANDES-SN é contrário aos fundos de pensão privados e organiza, desde a instituição do Funpresp – fundo de pensão para Servidores Públicos Federais (SPF), campanha pela não adesão, alertando os docentes federais sobre os riscos desse modelo de aposentadoria, como os problemas do Petros (Fundo de Previdência dos trabalhadores da Petrobrás). Com relação ao Funpresp, o Sindicato Nacional tem buscado meios jurídicos para impedir a adesão automática dos docentes federais ao fundo de pensão dos SPF.

Ações contra o Funpresp e para barrar a contrarreforma da Previdência foram discutidas durante o 36º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 23 e 29 de janeiro, em Cuiabá (MT). Além de medidas para o enfrentamento à PEC 287/16, os participantes do congresso aprovaram intensificar a denúncia do Funpresp, e dos riscos que esse fundo apresenta à aposentadoria dos servidores, bem como da privatização da previdência dos servidores nos estados e municípios.

Confira aqui a Cartilha Diga Não ao Funpresp

 

 

Fonte: ANDES-SN

Pressão popular exige renúncia de Michel Temer

A pressão popular contra os ataques aos direitos dos trabalhadores virou o jogo da política brasileira. O presidente ilegítimo Michel Temer está por um fio em seu cargo e, apesar de declarar publicamente na tarde desta quinta-feira (18) que não renunciará, já vê a aprovação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência ficarem mais difíceis, com o abandono de parte de sua base aliada no Congresso Nacional. Manifestações estão sendo organizadas em todo o país para o final da tarde desta quinta, pela saída de Temer e pela não aprovação das contrarreformas.

A crise surgiu após a divulgação da delação do grupo frigorífico JBS/Friboi de que Temer teria intermediado a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em investigações da Lava Jato. Michel Temer tem encontrado dificuldade de apoio para realizar as duras contrarreformas Trabalhista e da Previdência, pautadas pela burguesia, em meio a um cenário de crescente mobilização da classe trabalhadora e aumento do descrédito do governo frente à população. Mesmo com maioria no Congresso Nacional, o presidente ilegítimo ainda não conseguiu retirar direitos na velocidade que o empresariado esperava.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia o papel que cumpriram as recentes mobilizações para a instalação da crise no interior do governo Temer. “As manifestações populares ajudaram a criar instabilidade no governo e divergências entre as frações da burguesia”, diz. “Não estamos na rua apenas pelo Fora Temer, mas também contra as reformas e a retirada de direitos”, lembra a docente.

Em nota divulgada na manhã da quinta-feira, a diretoria do ANDES-SN avaliou que “o reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise”.

Mercado financeiro rompe com Temer

Notícias divulgadas em jornais como Correio Braziliense, Exame e Valor Econômico já davam o tom do giro político brasileiro após a divulgação da delação. Representantes de fundos que atuam no mercado financeiro afirmam que não há condições de Temer continuar no poder. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi fechada nesta quinta com menos de 30 minutos de funcionamento com queda de quase 10%, por meio de um mecanismo chamado de “circuit breaker”, que impede bolsas de funcionarem com quedas ou altas de mais de 10%. A última vez em que isso havia ocorrido foi em 2008, durante o pico da crise econômica internacional.

O mercado financeiro também foi palco de outra jogada: antes do anúncio da delação, a JBS/Friboi comprou dólares em grande quantidade. Na prática, isso significa que a empresa teve grandes lucros com a divulgação da denúncia. A valorização do dólar foi de 1,67% na quarta (17), e é, por enquanto, de mais de 6% nesta quinta. Informações do Valor Econômico apontam, ainda, que a JBS/Friboi está de malas prontas para a Holanda, onde passará a funcionar a sede da multinacional da carne.

STF autoriza abertura de inquérito contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS/Friboi. A previsão é de que o sigilo das delações seja retirado ainda hoje (18).

Tramitação das contrarreformas é paralisada

A crise gerada pela denúncia da JBS/Friboi serviu, ainda, para paralisar momentaneamente a tramitação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência. O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, da Contrarreforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já afirmou que adiará a entrega de seu relatório ao Plenário. Ele havia se comprometido com o governo federal a entregar o relatório no dia 23 de maio. Integrantes da equipe econômica do governo federal também descartaram a aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência. Temer queria votar o ataque à aposentadoria dos brasileiros em primeiro turno no dia 29 de maio. O governo também cancelou a veiculação da campanha publicitária a favor da aprovação da PEC.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia que a paralisação dos ataques é uma vitória. “A paralisação das reformas é uma vitória, ainda que parcial. Qualquer atraso no processo de retirada de direitos tem que ser considerada uma vitória, mesmo que momentânea, e fruto de nossa mobilização. Diante do caos criado pelas denúncias, os deputados e senadores estão ainda mais expostos. A base do governo não está mais segura, então é momento de intensificar a pressão sobre eles para impedir a retirada de direitos”, comenta.

Ocupe Brasília será marco da luta contra a retirada de direitos

Com a mudança na conjuntura, aumenta também a importância da manifestação Ocupe Brasília, marcada pelas centrais sindicais para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações, na perspectiva de uma nova Greve Geral, de 48 horas.

“Diante de todo o escândalo no Brasil, se ele ainda tiver forças para permanecer no poder, temos que ir com ainda mais energia para as ruas no dia 24, e levar o dobro de pessoas que imaginávamos, para garantir a queda de Temer”, afirma Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. “Temos que derrubar Temer, rejeitar as contrarreformas, e reverter as reformas que já foram feitas, inclusive durante os governos de Lula e Dilma – como a Reforma da Previdência de 2003”, completa a docente.

Confira a nota da diretoria do ANDES-SN: A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer

Com informações de EBC, Valor Econômico, Exame e Correio Braziliense. Imagens de NBR/Reprodução e CSP-Conlutas

 

 

Fonte: ANDES-SN

Nota política da Diretoria do ANDES-SN – A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer

 

O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.

O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.

Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!

O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.

A hora é agora!
Fora Temer!
Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização!
Nenhum direito à Menos!

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Brasília, 18 de maio de 2017

Reunião dos Setores do ANDES-SN aponta paralisação dia 24 e ocupação de Brasí

Painel expôs desmonte das universidades públicas estaduais e municipais e similaridade nos ataques vivenciados pelos docentes das Iees/Imes

Representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) estiveram reunidos na última sexta-feira (12) no Rio de Janeiro. A reunião conjunta dos setores, que aconteceu no período da manhã, apontou encaminhamentos unificados. No período da tarde, foi realizado um painel no qual foi apresentada a realidade vivenciada pelos docentes nos estados e munícipios, que expôs a política de desmonte das universidades públicas e evidenciou a similaridade dos ataques vivenciados.

A reunião encaminhou a participação na caravana Ocupa Brasília, no dia 24 de maio, e envidar esforços para a construção de uma nova agenda de Greve Geral de 48 horas contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e contra e Lei da Terceirização. Além disso, dar continuidade à pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários às reformas em curso no Congresso Nacional e, ainda, denunciar aos organismos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado brasileiro está cometendo contra os direitos humanos no país.

De 15 a 19 de maio, as seções sindicais realizarão assembleias pautando a paralisação no dia 24 e a organização de caravanas à capital federal. No dia 25 será realizada uma nova reunião conjunta dos setores das Iees/Imes e Ifes, em Brasília.

Segundo Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, a reunião dos setores foi muito importante possibilitou fazer uma avaliação conjunta da Greve Geral, que foi considerada vitoriosa pelos participantes, e, em segundo lugar, estabelecer as estratégias gerais e os encaminhamentos do Ocupa Brasília. “Na avaliação feita na reunião conjunta dois elementos merecem destaque. Primeiro, a necessidade de nos organizarmos em comitês e fóruns locais, envolvendo todos os outros setores que também participaram da greve geral, para a caravana à Brasília, construindo essa unidade para levar um número massivo de trabalhadores e trabalhadoras para Brasília. E, segundo, a importância de, nesse momento, durante o Ocupa Brasília nós pressionarmos as demais entidades, junto com a CSP-Conlutas, para a construção de uma nova greve geral de 48 horas”, contou.

Para Galvão, o Ocupa Brasília será um momento, posterior à Greve Geral, “que servirá para fortalecer e potencializar a luta, para continuarmos numa pressão cada vez maior no sentido de levar o governo e a sua bancada aliada a retirarem as propostas que atacam os direitos da classe trabalhadora como as contrarreformas Trabalhista e da Previdência.”

O diretor do ANDES-SN salientou ainda a necessidade de intensificar a pressão junto aos parlamentares, visto que a atuação vem surtindo resultados. “Isso ficou evidente na votação da comissão especial, quando alguns parlamentares da base aliada que declaram que votariam contra a reforma trabalhista foram substituídos por seus partidos antes da própria reunião”, comentou.

O secretário-geral do Sindicato Nacional ressaltou também a preocupação manifesta na reunião com a criminalização aos movimentos sociais e a necessidade de denunciar a intensificação da repressão aos organismos internacionais.

Painel sobre as Estaduais e Municipais
Ainda na sexta (12), no período da tarde, docentes das Iees e Imes apresentaram relatos da situação vivenciada em suas instituições e dos ataques que vêm sofrendo dos respectivos governos. O painel foi uma deliberação da reunião dos setores realizada em abril, e teve por objetivo discutir de forma conjunta as medidas  de desmonte das universidades públicas que vêm sendo implementadas pelos governos estaduais e municipais, bem como estratégias de ação.

“O painel foi interessante porque enquanto as seções sindicais presentes do setor das Iees/Imes foram apresentando o caráter dos ataques sofridos, foi se percebendo que há muita similaridade. Ataques que são produtos do projeto de desmonte do serviço público e das contrarreformas levadas a cabo pelo governo federal, que já assumem as suas consequências nos estados e municípios, relacionados obviamente com o ajuste fiscal, produto do PLP 343”, contou Galvão.

O diretor do ANDES-SN apontou que, por conta dos projetos de lei que visam o ajuste fiscal nos estados, em troca de recursos e suspensão da dívida dos entes federados com a União (primeiramente o PLP 257 e agora o PLP 343), em quase todos os estados os servidores estão sem a reposição inflacionária em seus salários, e no caso de locais onde houve assinatura de acordo, os governos não estão cumprindo com o firmado. Além disso, em várias universidades os docentes estão com os direitos de progressão e promoção dos planos de carreira congelados, por conta do ajuste fiscal.

“Foram relatados também ataques relacionados à própria democracia interna nas instituções, com processo de militarização dos campi, o que também mostra, de fato, o quanto hoje a presença ostensiva da repressão tem se dado nas universidades estaduais e municipais. E também a questão das greves. Hoje, temos uma estadual em greve, a UEPB, em defesa da sua autonomia porque o governo da Paraíba tem desrespeitado a lei da autonomia e não tem repassado as verbas necessárias para funcionamento das universidades. Essas situações têm levado a um quadro em que todas as universidades estaduais e municipais estejam com problemas sérios de custeio e investimento. Isso é uma realidade geral. Algumas inclusive, como é o caso do Rio de janeiro, com salários atrasados, o que é uma vergonha”, comentou Galvão.

Nota das Estaduais e Municipais
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, no dia seguinte, sábado (13), foram realizadas as reuniões específicas dos dois setores. Como resultado dos debates do painel e para intensificar a mobilização durante a Semana Unificada de Lutas das Iees/Imes, o setor das Estaduais e Municipais produziu uma nota intitulada “Em defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior Estaduais e Municipais”.

“Diante da necessidade de, durante a semana de lutas das Iees/Imes, apresentarmos de uma forma mais evidente como que esses ataques têm se dado e também como uma forma de resistência, o setor elaborou essa nota, fazendo um diagnóstico da situação mais geral e chamando para a luta todos os docentes das estaduais e municipais, em defesa dessas instituições e a adesão ao Ocupa Brasília, no dia 24 de maio”, completou. Confira aqui a nota.

Leia o relatório da reunião unificada dos Setores das Iees/Imes e Ifes (12/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Iees/Imes (13/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Ifes (13/5)

Fonte: ANDES-SN

 

Centrais Sindicais se reúnem para definir agenda de lutas contra as reformas

Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nessa quinta-feira (4), em São Paulo (SP), para traçar a luta para barrar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e pela revogação da lei da Terceirização. Foi definido um intenso calendário de lutas, com uma grande manifestação em Brasília, reunindo centenas de milhares de trabalhadores. A perspectiva é dar sequência à mobilização que culminou na vitoriosa Greve Geral, realizada em 28 de abril, que teve adesão de cerca de 40 milhões de trabalhadores, de acordo com as entidades.

Na próxima semana, entre 8 e 13 de maio, dirigentes sindicais estarão em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares a se posicionarem contrários aos projetos do governo Temer. Já na semana entre 15 e 19, as Centrais estão convocando uma grande ocupação da capital federai, com trabalhadores e representações sindicais e movimentos sociais, estudantis e populares organizados.

A CSP-Conlutas, representada na reunião por Luiz Carlos Prates e Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional da Central, reafirmou a disposição em repetir a Greve Geral, dessa vez de 48 horas ou por prazo indeterminado, caso o Congresso Nacional não recue na tramitação dos projetos.

Além do calendário de lutas, foram aprovadas uma carta aos bispos do Brasil, que têm se posicionado contrários às reformas, e moção de repúdio à criminalização das mobilizações e prisão de manifestantes da greve geral, ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Estiveram presentes a CSP-Conlutas, CUT, CTB, CGTB, CSB, Intersindical, Nova Central e a UGT, além de representantes de categorias e sindicatos que fizeram parte da construção da Greve Geral.

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas se reuniu, também nessa quinta (5), e avaliou a Greve Geral do último dia 28 como uma ação vitoriosa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e aprovou uma resolução política. No documento, incorpora as propostas de ações unificadas das Centrais Sindicais, reunidas no mesmo dia, e defende a preparação de uma Greve Geral de 48 horas. Confira aqui a Resolução da SEN da CSP-Conlutas.

Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais da entidade, a definição do calendário de lutas é um importante passo para ampliar a capacidade de unidade da classe trabalhadora, na tentativa de barrar as contrarreformas do governo Temer.

“Após o dia 28 de abril, entendemos que é necessário seguir em frente com outras atividade. As centrais ontem se reuniram para decidir os próximos passos da mobilização. Apontamos uma semana de mobilização, de 8 a 13 de maio, com a expectativa de ida à Brasília de, cerca, 300 dirigentes sindicais para pressionar os parlamentarem a votarem contra os projetos de contrarreforma da Previdência e Trabalhista. Essa ação será um preparativo para o Ocupa Brasília, que irá acontecer na semana de 15 a 19 de maio, na capital federal, culminando com um dia de Caravana Nacional, a definir, com expectativa de 100 mil pessoas”, comentou o diretor do ANDES-SN.

Confira abaixo a nota conjunta divulgada pelas centrais sindicais:

São Paulo, 04 de maio de 2017

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
▪ Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
▪ Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio
▪ Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
▪ Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

*com informações e foto da CSP-Conlutas