84% dos brasileiros apoiam discutir gênero nas escolas, diz pesquisa Ibope

Na contramão de projetos de lei que pregam a Escola Sem Partido, a maior parte dos brasileiros é a favor de discutir assuntos ligados a gênero em sala de aula. É o que revela pesquisa Ibope encomendada pela instituição Católicas pelo Direito de Decidir.

De acordo com a sondagem, feita em fevereiro e divulgada, com exclusividade, pelo site HuffPost Brasil, 72% dos entrevistados concordam total ou em parte que professores promovam debates sobre o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou homossexuais.

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Já 84% concordam totalmente ou em parte que professores discutam sobre a igualdade entre os sexos com os estudantes. O nível de apoio oscila de acordo com algumas variáveis, como idade, escolaridade, classe social e religião.
Questionados sobre estudantes de escolas públicas receberem aulas de educação sexual, 88% dos entrevistados se mostraram a favor. Desse percentual, 42% acreditam que tal conteúdo deva ser abordado a partir dos 13 anos, 36% a partir dos 10 anos e 10% antes dos dez anos. Outros 9% acham que o assunto não deve ser abordado e 3% não soube ou não respondeu.

De acordo com a sondagem, 87% concordam total ou parcialmente que aulas e livros informem sobre DST e prevenção. Já 80% concorda com o uso de material sobre métodos contraceptivos modernos como pílula, injeção e DIU.
Na avaliação de Regina Soares, doutora em Sociologia da Religião e uma das coordenadoras da organização Católicas pelo Direito de Decidir, a pesquisa indica que, em geral, não há resistência dos pais em tratar desses assuntos na escola. “As pessoas estão querendo que o Estado cumpra essa função”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Ela destacou que os indicadores em todas as perguntas são em torno de 80% e que não há grandes oscilações entre diferentes regiões, faixas etárias, classes sociais ou religião. A maior resistência aos temas de gênero aparece entre os evangélicos entrevistados, na pergunta sobre liberdade sexual, em que 59% concordam em abordar em sala de aula o direito de cada pessoa viver livremente sua sexualidade.

“Essa ideia de chamar isso de ideologia de gênero quando não é uma questão de ideologia. Existe a diversidade sexual e agora está sendo mais enfatizada pela sociedade. É uma questão civilizatória reconhecer que pessoas vivem sexualmente de forma diferente, não só heterossexual”, afirma Soares.

O Brasil é o país com maior número de assassinatos a pessoas LGBT. Nos quatro primeiros meses desse ano, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia. O que representa uma morte a cada 25 horas.

A pesquisa Ibope, encomendada pela  instituição Católicas pelo Direito de Decidir, foi realizada entre os dias 16 e 20 de fevereiro de 2017, com 2002 brasileiros com 16 anos ou mais, em 143 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95.

Escola sem Partido
A “Escola Sem Partido” é uma associação de perfil conservador que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula e limitar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas. Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola Sem Partido, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da “doutrinação ideológica” nas escolas. Mas as entidades e educadores que o contestam alertam que por trás dessa neutralidade está a tentativa de cercear a atividade pedagógica e impor a mordaça ao ato de lecionar.

Em discussão na Câmara dos Deputados, o PL 7180/14 altera o artigo 3º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (9.394/1996) e acrescenta como base do ensino o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.

Leis similares foram aprovadas em âmbito regional, mas algumas já foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei do estado de Alagoas, que proibia professores da rede pública de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e determinava que os docentes mantivessem neutralidade política, ideológica e religiosa.

Nesse mês de junho, Barroso também suspendeu a lei do município de Paranaguá (PR), que proíbe o ensino e menção sobre gênero e orientação sexual nas escolas do município. Para o juiz, proibir o ensino desses temas significa impedir a superação da exclusão social. A decisão, em caráter liminar, se refere à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461).

“Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”, ressaltou.

*Com informações do HuffPost Brasil (via Portal Geledes) 

 

Fonte: ANDES-SN

CCJ deve votar contrarreforma Trabalhista nesta quarta-feira (28)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (28) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017). Representantes do ANDES-SN, bem como do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Centrais Sindicais realizam nessa terça (27) e na quarta-feira atividades no Congresso Nacional para cobrar dos senadores que se posicionem contrários ao PLC 38.

Além disso, de acordo com a agenda de lutas convocada pelas Centrais Sindicais, durante essa semana atividades estão sendo realizadas nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal para pressionar os parlamentares. E, na sexta-feira (30), trabalhadores e trabalhadoras de todo o país irão parar o Brasil em mais uma greve geral contra os ataques aos direitos sociais.

PLC 38/2017 altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto.

A votação
Jucá apresentou voto favorável à aprovação do texto que veio da Câmara dos Deputados, mas outros cinco parlamentares vão oferecer votos em separado (relatórios alternativos) pela rejeição do projeto.

Dois desses votos em separado já foram divulgados pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS). Também devem apresentar votos em separado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A reunião da CCJ está marcada para as 10h. Mas, antes da votação, todos os votos em separado precisam ser lidos na comissão. Só o voto do senador Paulo Paim tem quase 90 páginas. Segundo informação da agência Senado, a perspectiva é que a votação se inicie só à noite.

O PLC 38/2017 já passou por dois colegiados do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim, contrário ao projeto. A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário do Senado. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do presidente da República. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.

Acesso restrito à reunião
A reunião da CCJ terá acesso limitado, por determinação do presidente da Comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Na Ala Alexandre Costa, onde se localiza a sala da CCJ, a Polícia Legislativa somente permitirá a entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.

Cada senador terá direito a ser acompanhado por apenas um assessor. De acordo com o chefe do Gabinete Administrativo da Polícia Legislativa, Helicon Douglas Ferreira, após a entrada das pessoas indicadas, se ainda houver espaço qualquer pessoa poderá ter acesso à reunião, conforme as regras dos artigos 3º e 4º do Ato da Comissão Diretora 18/2014.

PGR denuncia Temer por corrupção passiva
Às vésperas da votação da contrarreforma Trabalhista na CCJ, o procurador-geral Rodrigo Janot apresentou, na segunda (26), denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Segundo o procurador-geral, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

A denúncia baseou-se em investigação criminal que comprovou a materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. Conforme a narrativa apresentada na peça, os diversos episódios narrados apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em 7 de março de 2017, por volta das 22h40min, e culminou com a entrega de R$ 500 mil, efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril deste ano. Confira aqui íntegra da denúncia.
*Com informações da Agência Senado.

Fonte: ANDES-SN

 

ANDES-SN participa do Congresso da central sindical francesa Solidaires

O ANDES-SN esteve presente, entre os dias 12 e 15 de junho, no 7º Congresso da Solidaires, central sindical francesa que faz parte da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas – a qual também é composta pela CSP-Conlutas. O congresso foi realizado na cidade de Saint Brieuc, e, entre outras deliberações, aprovou o apoio à Greve Geral que será realizada no Brasil no dia 30 de junho.

Participaram do evento 400 delegados, com a presença de delegações internacionais da Tunísia, Argélia, Martinica, do Estado Espanhol e a brasileira. O Sindicato Nacional foi representado pela encarregada de relações internacionais da entidade, Olgaíses Maués. Estiveram presentes também na delegação brasileira, Herbert Claros, do setorial internacional da CSP-Conlutas, e Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML).

Durante o congresso, foram discutidos temas internos da Solidaires, como as lutas dos setores dos Correios, ferroviários, professores e da indústria, a conjuntura política nacional e a reforma trabalhista de Emmanuel Macron – recém-empossado presidente francês.

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente e encarregada de relações internacionais do ANDES-SN, ressalta a importância do Sindicato Nacional em eventos internacionais. “O movimento operário é internacional, pois o capitalismo é internacional. Logo, a exploração para retirada de mais valor toma formas semelhantes. A crise do capital também é internacional e as saídas são muito parecidas. As medidas anunciadas pelo novo governo francês relativas à previdência, à aposentadoria, à saúde, à educação são de uma semelhanças impressionante. As propostas de leis trabalhistas e de aposentadoria são tão cruéis quanto àquelas propostas pelo Brasil. A participação nossa, como convidados, reforça os laços de luta e solidariedade, mostrando que o inimigo é o mesmo, na França ou no Brasil”, afirma a docente.

Após o congresso, as mulheres da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas se reuniram, na França, para organizar o debate deste segmento que será realizado no próximo encontro internacional. Participaram representantes do MML brasileiro, da CGT da Espanha, e do Solidaires da França. O III Encontro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas será realizado em janeiro de 2018, em Madrid, na Espanha. O primeiro encontro aconteceu em 2013, na França, e o segundo em 2015, em Campinas (SP).

CSP-Conlutas lança site em inglês

Na quarta-feira (14), a CSP-Conlutas lançou uma versão em inglês do site da entidade. Nela estão sendo publicadas as notícias de destaque, campanhas e moções de apoio internacionais, vídeos e outros materiais. O portal em inglês pode ser acessado clicando em “English” no menu do topo do site da CSP-Conlutas, ou por meio desse link: http://cspconlutas.org.br/English/

Com informações e imagem de CSP-Conlutas.

 

Fonte: ANDES-SN

Contrarreforma trabalhista é rejeitada em Comissão no Senado

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer

Por 10 votos contrários e 9 favoráveis, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, na manhã dessa terça-feira (20), o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) ao projeto de desmonte dos direitos trabalhistas, previsto no PLC 38/2017. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram, como relatório da CAS, o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), rejeitando o conteúdo do projeto.

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer. O projeto da contrarreforma Trabalhista deve ainda ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o senador Romero Jucá (PMDB/RR) deve apresentar seu relatório nesta quarta (21). Depois, o PLC 38/2017 seguirá para o plenário da Casa, já com um parecer contrário.

A previsão inicial da base do governo era de que o calendário de votação da contrarreforma Trabalhista se encerrasse no dia 28 de junho – dois dias antes da Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais. Na sexta-feira (30), trabalhadores de todo o país devem realizar nova paralisação nacional para barrar o PLC 38/2017 e a contrarreforma da Previdência, além de exigir a revogação da lei da Terceirização e a saída de Michel Temer da Presidência da República.

O PLC 38/2017 altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto. O relatório de Ferraço recomenda o veto presidencial a seis pontos da proposta, entre eles, o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso /e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico.

 

Fonte: ANDES-SN

Docentes colombianos estão em greve há um mês por melhores condições de trabalho

Cerca de 300 mil docentes estão parados há 30 dias

Cerca de 300 mil professores colombianos completaram, nesse domingo (11), um mês de greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Os docentes pedem um aumento fixo de 42%, a ser distribuído pelos próximos dez anos.

O presidente da Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode), Carlos Rivas, reforçou que a greve de professores não é só pelo aumento salarial, mas também pela melhoria das instituições e pela qualidade da educação.

Rivas indicou que “se fosse só por assuntos salariais, já teríamos decretado o final da greve.” Além disso, apontou que a Fecode voltará para as mesas de negociação quando não houver mais mediadores e quando o governo se dispuser a falar sobre a situação da educação no país.

“Não é só uma questão salarial. Nós estamos exigindo alimentação, transporte e infraestrutura para as crianças. Lutamos pela qualidade da educação na Colômbia”, afirmou, a meios de imprensa locais, Carlos Rivas, presidente da Federação Colombiana de Educadores.

O governo de Juan Manuel Santos diz que não pode atender ao pleito. A ministra de Educação, Yaneth Giha, anunciou na semana passada que os professores terão um reajuste salarial de 8,75% neste ano, dois pontos acima dos outros servidores públicos.

“O governo ainda precisa resolver muitos problemas. A luta é por educação, por alimentação de qualidade para as crianças, por boas escolas, e não só pelo salário”, insistiu o presidente da Fecode.

Violência

Desde o início do movimento, houve várias manifestações, na capital e em outras cidades da Colômbia. Na última quinta-feira (8), policiais reprimiram um protesto em Bogotá com canhões de água e gás lacrimogêneo.

A Fecode também enviou uma carta ao governo do presidente Juan Manuel Santos e a outros órgãos de controle e justiça para exigir que o assassinato e o desaparecimento de professores nos últimos dias no país sejam investigados.

Na carta, a organização informa que os disparos com arma de fogo aconteceram quando os professores estavam em sala de aula. “Enquanto os professores e toda a comunidade escolar protestavam para exigir melhores condições de trabalho e educação pública de qualidade, na zona rural do município de Puerto Escondido, em Córdoba, Washington Cedeño Otero, que trabalhava há 20 anos como professor do ensino fundamental, na escola Sabalito Arriba, era assassinado”, afirmou a associação de professores em um comunicado.

Em outro município, um professor foi alvo de um disparo e está internado em estado grave. A federação de professores também informou que uma professora segue desaparecida.

A Fecode espera um esclarecimento das autoridades sobre estes crimes, para saber se eles estão relacionados com a greve de professores que já completou trinta dias.

*Com informações da Telesur e OperaMundi. Imagem de Fecode.

 

Fonte: ANDES-SN

Comunidade acadêmica protesta em defesa do Hospital Universitário de São Paulo

Na última quinta-feira (8), docentes, estudantes e técnico-administrativos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram um ato em defesa do Hospital São Paulo (HSP). A mobilização buscou chamar atenção da comunidade universitária e da população em geral para a crise orçamentária enfrentada pelo HSP, que, sem recursos, está obrigado a cancelar atendimentos e em risco de encerrar as atividades.

Cerca de 400 manifestantes distribuíram panfletos à população e caminharam cantando “Ô presidente, presta atenção, a gente quer é saúde e educação” até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tentativa de alertar os deputados estaduais e entregar um documento relatando a situação de abandono e desmonte do HSP.

Segundo nota da Comissão de Mobilização da Graduação do Campus São Paulo da Unifesp, o HSP “permanece sem receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde (MS), embora tenha direito à verba de acordo com o Decreto nº 7.082/2010, que estabeleceu o programa em 2010. Nele, está inserida a Portaria Interministerial nº 883/2010, que reconhece o Hospital São Paulo como hospital universitário da Unifesp”.

“Estamos passando por um descompasso orçamentário grave que está afetando a questão assistencial e o ensino também, porque nós somos um hospital universitário, temos obrigações nos cursos de graduação, residência médica e multiprofissional”, comenta José Roberto Ferraro, Diretor Superintendente do Hospital São Paulo sobre os cortes expressivos que o governo federal realizou na verba repassada ao HSP.

Destacado como o maior hospital universitário da rede federal, o HSP atende 5 milhões de pacientes da grande São Paulo e de outras cidades. Além disso, também é responsável pela formação de 1.164 alunos da graduação, 2632 alunos da pós-graduação, 1107 médicos residentes e 575 residentes multiprofissionais.

Os números grandiosos que envolvem o hospital já começaram a mudar. Isso porque a unidade de saúde e de ensino sofreu uma grave crise orçamentária não só porque o governo federal cortou verbas, mas também porque suspendeu o repasse do Rehuf, que, nos últimos três anos, havia repassado R$ 55 milhões para a instituição.

Crise no atendimento

Os cortes no orçamento do hospital são generalizados e se refletem até na falta de materiais mais básicos, afetando pacientes e estudantes que acompanham a crise diariamente. A administração do hospital decidiu reduzir o atendimento somente para urgências, desmarcando até cirurgias que já estavam agendadas.

“A situação está muito crítica, porque estão faltando materiais como gaze, algodão e por isso até que eles fecharam o pronto-socorro e só estão atendendo casos de extrema urgência. Tem casos em que a família é obrigada a comprar a medicação e trazer, além do remédio, a roupa de cama para colocar no leito”, relata a estudante de enfermagem Bruna Soave.

Os professores e técnico-administrativos temem que o quadro se agrave ainda mais. “Infelizmente os governantes estão dizendo: vocês se adaptam ao orçamento que têm. Adaptar-se ao orçamento que tem é diminuir”, afirma Ferraro, ao fazer referência à resposta do Ministério da Saúde, para quem o HSP já recebe verba suficiente para o atendimento.

*Com informações da Adunifesp SSind e do jornal Brasil de Fato. Imagem de Adunifesp SSind

 

Fonte: ANDES-SN

Encontro do ANDES-SN abordou impactos da extração mineral no Bioma Pampa

Cerca de 400 pessoas participaram do debate promovido pelo GTPAUA e pela Regional Rio Grande do Sul, em São Lourenço do Sul

Os impactos da mineração no bioma do Pampa e para as comunidades locais foram temas do “Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração”, promovido pelo Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (Gtpaua) do ANDES-SN, em São Lourenço do Sul (RS), nos dias 5 e 6 de junho. O encontro foi organizado pela Regional Rio Grande do Sul e seções sindicais gaúchas do Sindicato Nacional.

Cerca de 400 pessoas – entre docentes, estudantes, técnico-administrativos, representantes de movimentos sociais, das comunidades indígenas, trabalhadores rurais, ciganos, prefeitos, vereadores, assessores políticos e moradores da região – lotaram o Galpão Crioulo do Camping Municipal. A cidade de São Lourenço do Sul está na Bacia do Rio Camaquã, uma das raras áreas ainda preservadas do bioma Pampa, mas que se encontra ameaçada por um projeto de mineração da empresa Votorantim, de chumbo, zinco e cobre.

Leandro Roberto Neves, coordenador do Gtpaua do ANDES-SN, conta que a diversidade do público garantiu um amplo e qualificado debate. “No Rio Grande do Sul está havendo um processo de especulação da Votorantim para exploração mineral. Só que esse processo vai afetar todo o bioma pampa. O Gtpaua local já vem discutindo essa questão e tem feito um amplo trabalho com os estudantes e com a comunidade local de conscientização. A proposta do evento foi ampliar esse debate, via o próprio GT, mas chamando as universidades e a comunidade. O evento teve a participação de pessoas de vários estados do país, de um representante do Chile, além da palestrante peruana convidada, e da comunidade local”, detalha.

Segundo o diretor do Sindicato Nacional, os debates apontaram, com argumentos científicos, que o empreendimento não é viável, seja do ponto de vista econômico, ambiental, social ou político. “Economicamente não é viável. Socialmente também não, porque afeta a população de uma forma geral, mas, principalmente, as comunidades rurais, a população cigana e os povos originários. E, politicamente, também não se sustenta porque tem certa consonância com o que vem ocorrendo em âmbito federal, que é o fato dessas empresas financiarem campanhas eleitorais e, em troca, os políticos flexibilizam o processo de exploração, mas não isso traz nenhum benefício para as comunidades locais. Isso ficou demonstrado através das exposições. Foi um debate qualificado, que chegou a um consenso de que se deve tentar barrar esse processo de mineração, visto que o Rio Grande do Sul tem um histórico de monocultura e mineração”, explicou.

Após os debates, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para elaboração de três cartas – dos prefeitos, da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais -, que foram lidos na plenária final, a qual apontou também como encaminhamentos dar ampla divulgação aos documentos, que também serão encaminhados à autoridades públicas, ampliar o diálogo com a população local, dando continuidade à realização de audiências públicas,  e realizar manifestação unificada, relacionando a luta contra a mineração e em defesa do bioma do pampa, com as contrarreformas que estão ocorrendo no âmbito federal e estadual.

“A luta tem que ser unitária e conjunta, contra as reformas previdenciária, trabalhista e a reforma, já aprovada do código florestal, que flexibilizou o processo de licenciamento ambiental. Ou seja, é uma luta local, mas que não pode estar dissociada da pauta nacional”, concluiu.

Os debates
A primeira mesa redonda, na segunda-feira (5), teve como tema “Impactos da Mineração na América Latina”, com os docentes José Domingues Godói Filho (UFMT) e Adriana Peñael (FURG –Campus São Lourenço do Sul), e com a participação especial de Ana Maria Llamoctanta Edquen, presidente de base dos Círculos de Mulheres Camponesas do povoado de El Tambo, no Peru. No povoado está localizada a Mina de Yanacocha, maior mina de ouro da América do Sul e segunda maior do mundo, e é operada por um consórcio que inclui uma empresa estadunidense, uma peruana e um órgão do Banco Mundial. Os movimentos sociais peruanos lutam contra os impactos da atividade de mineração na região, entre os quais está a contaminação por metais pesados.

Em seguida, teve lugar a mesa “Mineração e Sociobiodiversidade no Pampa: o que está em jogo?”, com os palestrantes Flávia Silvia Rieth (UFPel); Marcos Flávio Silva Borba (Embrapa/Bagé) e Paulo Brack (UFRGS).
Marcos Flávio Silva Borba ressaltou que os grandes projetos de mineração, os quais poderão ser implantados em regiões como as de Caçapava do Sul, Lavras do Sul, São José do Norte, não se resumem a uma disputa econômica. Passam por uma concepção de mundo de que é possível destruir uma bacia hidrográfica, como é o caso do Rio Camaquã, ou corromper um ecossistema, como é o caso de São José do Norte, para a extração de minerais que serão exportados para outros países, ou seja, uma forma de “neocolonialismo”.

O biólogo Paulo Brack destacou que o projeto da Votorantim Metais para exploração de zinco, chumbo e cobre, em Caçapava do Sul, poderá se dar em cima de uma área considerada “prioritária para a biodiversidade”, conforme o próprio Executivo federal. No caso das hidrelétricas mais recentes, Brack comentou que 2/3 delas foram planejadas e construídas em áreas de biodiversidade.

Conformes os números apresentados por Brack, o projeto da Votorantim pretende minerar na região de Caçapava do Sul ao redor de 36 mil toneladas de chumbo ao ano, 16 mil toneladas de zinco também anualmente, além de 5 mil toneladas ao ano de cobre.

O biólogo explicou que a extração de chumbo, que junto com os outros produtos, é considerado um metal pesado, causa não apenas uma poluição simples, mas poderá contaminar rios e nascentes d’água, gerando problemas para a fauna, flora e o próprio ser humano, pois no momento em que é ingerido, tem efeito cumulativo no organismo, se localizando nos rins e no fígado. Na avaliação do professor, a relação custo-benefício entre instalar uma empresa de mineração com o argumento de que vai gerar empregos, movimentar a economia, não é compensatório.

Especificamente em relação ao pampa gaúcho, a professora da área de Antropologia da Ufpel, Flávia Silvia Rieth, enfatizou justamente a importância de que projetos econômicos, como os de mineração, não  podem ser responsáveis pela implantação de um modelo que violente a história e a cultura de uma região. Para a professora, o pampa deve ser pensado a partir de seus protagonistas sociais, entre os quais ela inclui, desde o pecuarista familiar, passando por indígenas e quilombolas, que ainda hoje vivem às margens do Rio Camaquã, que poderá ser assassinado por projetos que devastarão o meio ambiente.

No dia seguinte, pela manhã, ocorreu a mesa “A Mineração na Metade Sul do Rio Grande do Sul”, com Luiz Bravo Gauterio (gestor ambiental e vereador em São José do Norte), que destacou a luta contra o projeto de extração de titânio, que ameaça solo e comunidades regionais; Jaqueline Durigon (Gtpaua da Aprofurg SSind.), que trouxe detalhes sobre o projeto da Votorantim Metais em relação à extração de minérios como chumbo e zinco na bacia do Camaquã; e Marcílio Machado Moraes (Unipampa/Bagé), que destacou os impactos do projeto para extração de fosfato no interior de Lavras do Sul, pela empresa de origem australiana, Águia Metais.

No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho, para elaboração das cartas que serão divulgadas posteriormente.

*Com informações e fotos da Sedufsm SSind.

Fonte: ANDES-SN

 

Docentes das Estaduais de São Paulo fazem manifestação e repudiam arrocho salarial

Mesmo debaixo de chuva, professores, estudantes e técnico-administrativos das três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp, se reuniram na manhã de segunda-feira (5) para protestar em frente à sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), em São Paulo, onde acontecia a terceira rodada de “negociação” da data-base entre o Fórum das Seis – que reúne as entidades sindicais dos docentes e técnico-administrativos – e os representantes dos reitores.

Na reunião, o Cruesp manteve sua proposta de “reajuste” salarial zero para as três universidades. “Os reitores mais uma vez colocaram na mesa de negociação, unilateralmente, a redução do poder aquisitivo dos nossos salários, que atinge, nos últimos dois anos cerca de 10% para a USP e a Unicamp e de 13% para os trabalhadores da Unesp ”, declarou o professor João Chaves, presidente da Adunesp Seção Sindical do ANDES-SN e um dos coordenadores do Fórum das Seis. “Mais uma vez vão confiscar nossos salários para manter as universidades funcionando”, completou.

Durante a reunião, os representantes do Fórum das Seis reiteraram a necessidade de que os reitores ajudem a pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e sua base aliada na Assembleia Legislativa (Alesp) para solucionarem a crise de financiamento que assola USP, Unesp e Unicamp. Atualmente, parte dos 9,57% do Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços (ICMS) dedicado ao financiamento das universidades sofre descontos indevidos. Outro problema é que o Tesouro do Estado não arca com o pagamento da “insuficiência financeira”, isto é: não cobre o montante dispendido com o pagamento de aposentados e pensionistas, para além do que se arrecada por meio da contribuição dos servidores (11%) e das universidades (22%).

Resposta pífia
“Os reitores ainda têm muito medo de se dirigir ao governador e à Alesp para exigir aquilo ao que as universidades têm direito. Nós convidamos os reitores a fazer o movimento junto com o Fórum das Seis, a levar as massas para a Alesp. A resposta deles foi pífia, não deram respostas definitivas para essas questões”, contou Chaves.

Ainda segundo o coordenador do Fórum das Seis, os membros do Cruesp foram evasivos os representantes dos docentes e dos técnico-administrativos pediram garantias de que não haverá retaliações àqueles decidiram paralisar suas atividades para participar do protesto. O professor Vahan Agopyan, vice-reitor da USP, chegou a mencionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, de que servidores públicos podem ter o ponto cortado em caso de greve.

“O problema do salário é apenas a ponta do iceberg do que está em curso hoje nas universidades paulistas”, advertiu o professor Rodrigo Ricupero, presidente eleito da Adusp Seção Sindical, que será empossado em julho. “O que está colocado é a destruição da universidade como a gente conhece. Destruir a pesquisa, criar uma categoria de professores precários com salários baixíssimos e, com isso, destruir a qualidade das nossas universidades. A dedicação exclusiva e a indissociabilidade de ensino e pesquisa, isso tudo está em questão hoje. O projeto das reitorias é muito pior do que apenas o rebaixamento dos salários”, alertou.

*Com edição do ANDES-SN

*Foto: Bahiji Haji

 

Fonte: Adusp Seção Sindical

ANDES-SN divulga nota sobre conjuntura

O ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (9), por meio da Circular 181/17, uma nota sobre conjuntura, formulada na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) – que ocorreu na quinta (8), em São Paulo (SP).

A nota faz uma avaliação do novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e da tentativa incessante do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

“A aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral”, afirma a nota. “A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe à mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção”, completa a nota do Sindicato Nacional, ressaltando, entretanto, o repúdio a qualquer possibilidade de eleição indireta.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, destaca que o ANDES-SN reafirma as suas bandeiras de luta aprovadas no Congresso do Sindicato Nacional e nas instâncias de deliberação dos Setores, e que novos debates serão realizados no 62º Conad, que será realizado de 13 a 16 de julho em Niterói (RJ). “Indicamos à nossa base para continuar nas ruas, lutando para barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer. Para isso, é necessário construir ativamente a Greve Geral de 30 de junho, com a mais ampla unidade, e não deixar que diferentes posições sobre a substituição presidencial sejam impeditivas na construção dessa luta unitária”, afirmou o docente.
Confira a nota abaixo. Para acessar em PDF clique aqui.

 

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Greve Geral para barrar as contrarreformas!

Unidade de ação nas ruas!

 

A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.

Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.

A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.

O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.

Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!

Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!

Nenhum direito a menos!

Construir a unidade nas ruas!

São Paulo, 08 de junho de 2017.

NOTA DELIBERADA NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES IFES e IEES-IMES do ANDES-SN

 

Fonte: ANDES-SN