Terceirizadas da UFPel enfrentam precarização e sobrecarga de trabalho

Após a eliminação de 60 postos de trabalho terceirizados da limpeza da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as 139 funcionárias que permanecem contratadas enfrentam sobrecarga e condições degradantes de trabalho. Situações de assédio moral e acúmulo de afazeres intensificaram-se após o corte de cerca de 1/3 das trabalhadoras, ocorrido em novembro passado. Diante do esgotamento causado pelo aumento do trabalho, uma das funcionárias desabafa: “tudo que é ruim acontece com a gente”.

Mudança de empresa
Com o vencimento do contrato da empresa Click, que era responsável pela contratação de 199 funcionárias para a limpeza da Universidade, houve nova abertura de licitação em novembro. No entanto, no edital anunciava-se mais um corte nos postos de trabalho terceirizado na UFPel: seriam contratados apenas 139 trabalhadores para o serviço.

A eliminação de 60 postos, segundo funcionárias que preferem não se identificar por receio de retaliações, ocorreu em um processo classificado por elas como “aleatório e humilhante”. A nova empresa responsável pela contratação, SulClean, as chamava na sala de entrevista, e após breves minutos apontava quem seria demitida e quem permaneceria.

Diante da situação, o reitor da UFPel, Pedro Hallal, exime-se da responsabilidade pelos cortes e afirma: “A UFPel não procedeu com a demissão de nenhum trabalhador. O que ocorre é que a nova contratação do serviço de limpeza foi realizada com base na Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento”. A portaria aponta os critérios para contratação e o número de trabalhadores, com base em indicadores de produtividade, visto que a contratação não é por posto de trabalho, mas sim por área.

Assédio
Os dias seguintes à mudança de empresa foram de adaptação. A SulClean, que tem sede em Santa Maria, moveu diversas funcionárias de prédios, sem consultá-las e desconsiderando se a mudança prejudicaria no deslocamento entre trabalho e casa. Conforme relatam as trabalhadoras, a empresa também foi taxativa em dizer para as funcionárias que, se houvesse qualquer reclamação, mesmo que a reclamação viesse de servidores e estudantes, elas receberiam advertência. “A gente não pode nem falar nada dos professores porque disseram que se um professor, diretor ou técnico ligar [para a empresa] e disser que a gente reclamou, eles vão vir aqui e nós vamos assinar uma advertência”, contou uma das funcionárias.

A reitoria da UFPel sinalizou desconhecer o acontecido e, diante da informação, comunicou que irá agendar reunião com a fiscalização superior da contratada para esclarecer “o suposto acontecimento”.

Incerteza da permanência
Além do corte proveniente da orientação do Ministério do Planejamento, as substituições de trabalhadoras seguem ocorrendo, sem justificativa considerada válida por elas. Até 90 dias após a contratação, a empresa pode dispensar as funcionárias, mesmo que sejam trabalhadoras antigas da UFPel, já que, a cada mudança de contratada, as trabalhadoras entram em um novo período de experiência. A situação de incerteza da permanência no posto de trabalho tem abalado a vida das terceirizadas que, diante da demissão de colegas de trabalho, têm realizado campanhas de doação de alimentos junto à comunidade acadêmica da UFPel para sanar as necessidades básicas daquelas pegas de surpresa com o anúncio de demissão. Ainda, além de se encontrarem em uma situação financeira delicada, as funcionárias estão desgastadas física e psicologicamente, já que mesmo com o aumento da carga de trabalho, continuam recebendo o mesmo salário – cerca de R$900 reais.

Irregularidades
Além de enfrentarem uma sobrecarga de trabalho e assédio, a situação das funcionárias se agrava, pois a antiga empresa que as contratava, Click, ainda não pagou todos os direitos das trabalhadoras e já removeu o escritório da cidade, dificultando o acesso a informações precisas. Segundo a reitoria da UFPel, o pagamento do mês de outubro ainda não foi efetuado pela Click. Já a multa do FGTS, que também não havia sido efetivada, foi depositada na penúltima semana de dezembro. Em relação aos atrasos dos pagamentos por parte da empresa, o reitor pontua que “são de total responsabilidade da mesma, sendo que os fiscais da UFPel, assim como o  NUGEST – Núcleo de Gestão de Serviços Terceirizados -, adotaram as providências cabíveis para regularização da situação”.

Tratamento desigual
O setor terceirizado da UFPel não possui recesso de fim de ano ou turno reduzido, como possuem os servidores concursados da UFPel. Os terceirizados, assim, são o único setor da Universidade que permanece realizando integralmente os turnos. A Instrução Normativa 05/2017, conforme aponta a administração da UFPel, proíbe a instituição de realizar mudanças na gerência das contratada [Sulclean], tais como “conceder aos trabalhadores da contratada direitos típicos de servidores públicos, tais como recesso, ponto facultativo, dentre outros”. Caso fossem diminuídas as horas da jornada, segundo a reitoria, também haveria diminuição no salário.

Posição da ADUFPel-SSind
A Associação dos Docentes da UFPel (Adufpel Seção Sindical do ANDES-SN), bem como o Sindicato Nacional, são contrários à terceirização, por entender que essa modalidade de contratação precariza as condições de trabalho. Defendem a contratação de todos trabalhadores das instituições públicas via concurso, garantindo assim sua estabilidade no emprego, bem como plano de carreira a que todos os servidores têm direito. A terceirização coloca os trabalhadores em um vínculo frágil, sendo os alvos mais suscetíveis das políticas de cortes e de ajuste fiscal.

* A empresa SulClean foi contatada para a reportagem, mas não retornou o contato até o fechamento da matéria. 

Foto: Assessoria ADUFPel (registro realizado durante paralisação das terceirizadas da limpeza, em 2015)

*Com edição do ANDES-SN

Fonte: Adufpel SSind.