Assembleia dos professores da Ufac ratifica a suspensão da greve e mobilização permanente

Em conformidade com as discussões e deliberações realizadas no âmbito do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes Sindicato Nacional, reunidos em assembleia geral, na manhã de hoje (17/9), os professores da Ufac ratificaram o indicativo de suspensão unificada da greve nacional da categoria, apontando o dia 19, próxima quarta-feira, como data de referência para o início da reposição das aulas do 1º semestre letivo de 2012.

A partir desta data, o Comando Local de Greve (CLG) da Ufac está desfeito, sendo instaurado o Comando Local de Mobilização (CNM) que manterá de forma permanente o debate em torno das questões relacionadas às pautas de reivindicações dos docentes, à exemplo do embate que será travado no Congresso Nacional sobre o PL 4368/12, que trata da “reestruturação da carreira docente” pela lógica do governo federal.

A suspensão unificada da greve deverá ocorrer em todo país entre os dias 17 a 24 de setembro, como forma de dar continuidade à luta iniciada há 124, com a deflagração da greve nacional. Na avaliação política do Andes – SN “a greve docente, iniciada em 17 de maio, contribuiu para desencadear o ciclo de greve na educação bem como a greve unificada do Serviço Público Federal, ao mesmo tempo em que foi impulsionada pelas ações conjuntas de mobilização e de pressão junto a diferentes setores”.

Ainda segundo o sindicato nacional “Os ataques feitos ao movimento, de corte de ponto e de judicialização, com destaque para dois momentos, a assinatura do simulacro de acordo (03/08) e o envio do PL ao congresso nacional (31/08), não esmoreceram o conjunto dos professores. A intransigência do governo e o papel nefasto do Proifes, que não se constitui como entidade sindical e não representa a categoria, voltados ao fim de golpear a greve, foram enfrentados com disposição e vigor, fortalecendo a quadra de atos de rua e visibilidade que expressivamente demonstraram a capacidade de resistência e disposição de luta da categoria. Nesta greve, destaca-se o levante dos companheiros dos locais onde a direção das entidades estava vinculada ao Proifes, e que autonomamente se inseriram no movimento, assumindo a pauta do Andes – SN à revelia dos desmandos dessas direções que não conseguiram sufocar a mobilização e a força dos professores.”

Além da suspensão da greve e do imediato retorno às atividades acadêmicas, a partir dos princípios já delineados pelo movimento docente, foram aprovadas uma série de ações e encaminhamentos nacionais e locais para dar continuidade à luta e encaminhar os itens relacionados à pauta local. Uma avaliação completa dessa que se constitui como a mais longa e intensa greve da história do movimento docente deverá ser publicada como parte do Relatório Final do CLG.

Comunicado do CNG-ANDES: suspensão unificada da greve!

O CNG/ANDES – SN, após criteriosa avaliação do quadro das assembléias gerais,
encaminha a suspensão unificada da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino no período entre 17 e 21 de setembro e comunica o respectivo encerramento das atividades deste comando no dia de hoje.
Foram estabelecidas várias ações para a continuidade da mobilização da categoria no enfrentamento dos ataques à educação pública federal que estão materializados no PL 4368/12.
Seguimos fortes na defesa da reestruturação da carreira e na luta pela valorização e melhoria das condições de trabalho.
A luta é forte, a luta é agora!!!

Brasília, 16 de setembro de 2012.

Assembleia dos professores da Ufac: princípios para a retomada das aulas e ato público de enterro da política educacional do Governo Dilma

Reunidos em assembleia geral na tarde de hoje, 13/09/12, os professores da Ufac definiram, na forma de princípios, uma proposta a ser encaminhada ao Conselho Universitário para a reprogramação do calendário acadêmico e, consequentemente, a reposição das aulas do primeiro semestre de 2012.

Após discussão, sem que houvesse proposição de datas de início ou término de atividades, foram aprovados os seguintes princípios:

  1. Reposição integral das aulas;
  2. Retorno às aulas (retomada/revisão e continuidade dos conteúdos programados) sem que haja a imediata realização de exames de avaliação;
  3. Cumprimento dos princípios e diretrizes dos atuais projetos políticos-pedagógicos dos cursos;
  4. Manutenção da hora/aula em 50 minutos;
  5. Cumprimento de todo o semestre letivo com aulas presenciais, sem sobrecarga dos alunos com atividades extra-classe ou semi-presenciais;
  6. Não adoção de disciplinas “blocadas”;
  7. Desvinculação do calendário acadêmico do ano civil;
  8. Inclusão de um recesso de fim de ano, sem prejuízo do calendário acadêmico;
  9. Organização de calendário de disciplinas em horários especiais para alunos concludentes.

Ao final da assembleia, foi aprovada a realização do ato público no dia 17/09/12, segunda-feira, às 08 horas, na entrada da universidade, contra o PL 4368/2012 e também de enterro da política educacional do Governo Dilma.

Além disso, tendo em vista que a data do dia 17/09/12 é também o indicativo de suspensão da greve docente dos professores da Ufac, está marcada para às 09 horas, no auditório da ADUFAC, uma assembleia geral de professores que definirá os rumos do movimento paredista com a aprovação ou não da suspensão da greve.

Mudanças no PL 4368/12 dependem da correlação de forças no Congresso Nacional

Já tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4368/12, resultante do simulacro de acordo assinado pelo governo com o Proifes, mas também contendo itens do que foi assinado pela Fasubra e pelo Sinasefe. Na avaliação do ANDES-SN, qualquer mudança no texto vai depender da correlação de forças estabelecidas no Congresso Nacional, lembrando que o governo fará de tudo para aprovar o projeto sem alterações.

O PL 4368/12 tramitará de forma conclusiva, em regime prioritário, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o Regimento Interno da Câmara dos Deputados seja seguido na íntegra, cada comissão terá o prazo de até 20 sessões com quorum regimental para discutir e votar o PL 4368/12. Depois disso, o PL será enviado para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário.

Na Comissão do Trabalho, que é onde primeiro vai tramitar o PL, a tendência é que a relatoria fique com o deputado Alex Canziani (PTB/PR), conforme apurado com a assessoria da CTAPS. Na Comissão de Educação e Cultura, segundo a assessoria da presidência, mais de quatro deputados já pediram a relatoria. A expectativa é de que ela seja entregue a um deputado(a) que seja professor(a) ou servidor(a) de Instituições Federais de Ensino.

Trabalho parlamentar
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que tem acompanhado a tramitação de projetos de interesses dos docentes no Congresso Nacional, lembra que na luta a ser travada no Congresso Nacional em torno do PL 4368/12 não poderá ser desconsiderado que “o avanço na disputa pela nossa pauta dependerá fundamentalmente da correlação de forças, tendo de um lado as ações políticas e alianças que pudermos aglutinar e de outro o núcleo que tem se oposto ao atendimento de nossas reivindicações, centrado no Poder Executivo que, por sua vez, tem demonstrado capacidade de hegemonizar as principais decisões do Legislativo, valendo-se de normas e ritos institucionais, além da tradicional troca de favores”.

Ele lembra que o orçamento federal tem de ser votado até o final do ano legislativo de 2012 em um processo de tramitação que costuma ser muito disputado, passando por comissões e subcomissões, relatorias, prazos para emendas, entre outros movimentos internos ao parlamento. E mesmo depois de entrar em vigor, o orçamento pode sofrer reprogramações e suplementações, sempre por iniciativa do Poder Executivo. “E no caso das despesas com pessoal as limitações legais são maiores”, afirma.

PL 2203/11
Schuch argumenta que, pela lógica, o PL 4368/12 deveria ser aprovado até o final deste ano, já que trata de reajustes a serem concedidos no próximo. Mas, nada garante essa aprovação. Um exemplo foi o PL 2203/11, que tratou da incorporação das gratificações e do índice de correção de distorções da carreira (4%). Como não foi aprovado no tempo hábil, teve de ser transformado em medida provisória e mesmo assim só depois que os docentes das Instituições Federais de Ensino decidiram que entrariam em greve nacional.

Esse PL também deu entrada no Congresso Nacional no dia 31 de agosto, foi distribuído às Comissões da Câmara dos Deputados, recebeu 180 propostas de emendas, só teve seu relator na CTASP nomeado em outubro e este relator foi substituído por outro em fevereiro de 2012 sem apresentar o seu parecer. “Praticamente todas as propostas de emendas foram arquivadas por ‘vício de iniciativa’ em geral por ferir a iniciativa exclusiva do Poder Executivo ou por implicar em impacto orçamentário não previsto”, explica Schuch.

Já em maio de 2012, quando o governo sob a pressão do movimento, optou por transformar o projeto de lei em medida provisória, o fez substituindo um documento pelo outro com igual teor, no mesmo momento, para superar a exigência de “anterioridade” ao dia 31 de agosto do ano anterior.

Na ocasião, o ANDES-SN e demais sindicatos interessados na matéria conseguiram, com a intermediação do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), que também era relator da medida provisória, retirar os artigos que tentavam modificar a insalubridade/periculosidade, bem como aqueles que cortavam pela metade a remuneração dos médicos.

Além de evitar retrocessos que prejudicariam os servidores, foi garantida a incorporação da GEMAS/GEBTT e a retificação das tabelas dos docentes como inicialmente previsto. “Conseguimos que os problemas do PL 2203/11, depois transformado em MP, fossem sanados, mas não obtivemos êxito em nenhuma proposta de modificação para ampliar direitos, ou que tivessem aumento de impacto orçamentário”, argumenta Schuch.

“É evidente que os movimentos sociais se levantam, pressionam e influenciam o processo legislativo, mas temos de ter a consciência que a luta no legislativo é muito dura. Com isso, a categoria está analisando e definindo as estratégias de luta em relação ao que deve ser feito”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Construindo a suspensão unificada: definição de princípios para a reposição das aulas

Na assembleia geral desta quarta-feira (12/09), os professores da Ufac discutiram amplamente os princípios que nortearão a proposta de reprogramação do calendário acadêmico da universidade, com o objetivo de repor as aulas do primeiro semestre de 2012, bem como elaborar uma proposta de organização do início do calendário do segundo semestre. Essa proposta deverá ser apresentada ao Conselho Universitário após a suspensão unificada da greve geral da categoria.

O debate, bastante qualificado pelas falas de diversos professores da plenária, foi situado em torno de alguns princípios gerais, propostos pelo Comando Local de Greve: a) reposição integral das aulas; b) retorno às aulas sem que haja a imediata realização de exames de avaliação; c) desvincular o calendário acadêmico do ano civil; d) não discutir reprogramação do calendário versus direitos trabalhistas; e) pautar um recesso de fim de ano, sem prejuízo do calendário acadêmico; f) propor calendário de oferta de disciplinas em horários especiais para alunos concludentes; g) cumprir todo o ano letivo com aulas presenciais, sem sobrecarregar os alunos com atividades extra-sala ou semi-presenciais.

A decisão final sobre a proposta será tomada na próxima assembleia, marcada para amanhã, quinta-feira (13/09), quando também se discutirá sobre os encaminhamentos dados às questões que compõem a pauta local de reivindicações, além da construção do ato público agendado para o dia 17 de setembro, conforme orientação do Comando Nacional de Greve.

 

Rejeição ao PL 4368/2012 e Construção de Suspensão Unificada da Greve

POR QUE DIZER NÃO AO PL 4368/2012?

1. O PL, resultado do acordo espúrio do Governo com o Proifes, tem forte impacto no processo de desestruturação da carreira docente e, portanto, é mais um dos elementos estruturantes da reforma da Universidade pública brasileira;

2. O PL, em suas múltiplas dimensões, rompe com dois princípios basilares da Constituição Federal no tocante à Universidade: (a) a autonomia didático-científica, uma vez que caberá ao MEC conduzir, via legislação específica, todos os procedimentos atinentes ao monitoramento e à avaliação da carreira docente; (b) o fazer acadêmico baseado no princípio da necessária indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, que tem como pedra angular o tempo integral (dedicação exclusiva) como regime preferencial de trabalho docente;

3. O PL, sob o pretexto de estruturar a carreira docente, introduz mecanismos que a desestruturam, resultando, inclusive, em rebaixamento salarial para algumas classes, basta uma simples comparação com a situação vigente: (i) destrói a lógica da variação constante dos steps entre níveis e também entre classes; (ii) rompe com a lógica da atribuição de percentuais relativos à titulação; (iii) desvaloriza a dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho, uma vez que o VB de um professor 40 horas com DE, em muitos casos, sequer dobra (100%) os valores pagos ao professor 20 horas; tem-se, aqui especificamente, uma perda salarial significativa se comparado ao que se pratica hoje: o regime DE representa 210% em relação ao regime 20 horas;

4. O PL, por diversas razões, deve ser amplamente rejeitado, sobretudo porque não considera os principais eixos estruturantes da Proposta Andes, senão vejamos: (a) mantém a atual divisão (e distinção) entre as carreiras docentes, rompendo com a concepção sistêmica de educação; assim, ao invés de termos uma carreira de professor federal, teremos duas, a de MS e a de EBTT; (b) propõe estruturar as carreiras em 13 níveis, com 5 classes, mas não contempla a variação constante de 5% (steps) na referência salarial; (c) ignora por completo a concepção de piso como elemento indexador para a composição salarial de todas as classes; (d) quebra a autonomia universitária no tocante ao desenvolvimento na carreira, quando outorga ao MEC (CPPD a ele vinculado) a tarefa de estabelecer critérios acadêmicos e atribuições para tal finalidade; (e) inviabiliza a dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho, apontando ao professor DE diversas possibilidades de ganhos financeiros, como forma de composição salarial; (f) aniquila o princípio da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque; além do VB, da RT, persistirão ainda as outras alternativas em termos de retribuição salarial; (g) destrói o princípio da paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas.

DIGA NÃO AO PL 4368/2012! PELA DIGNIDADE DA CARREIRA DOCENTE! POR UMA SUSPENSÃO UNIFICADA DA GREVE! PELA DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE GREVE!

Greve de 2012 dos docentes federais passa a ser a mais longa da história do setor

A intransigência e descaso do governo frente às reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) fizeram com que a greve deste ano atingisse nesta quinta-feira 113 dias, superando a paralisação de 2005, até então considerada a mais longa realizada no setor.

“A extensão da greve é um marco, mas não o mais importante. Só optamos por esse instrumento de pressão por que o governo está de costas aos docentes e à educação federal”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Para Marinalva, a força e coesão com a qual o movimento se iniciou e se mantém é o fator mais relevante e que permitiu expor à sociedade as condições precárias das IFE e a forma como o professor é desvalorizado pelo governo.

“Nossa greve foi a fagulha para o estopim de um movimento mais amplo que culminou numa greve articulada em todo o setor da Educação. Não tem precedente uma greve como esta, iniciada com o grau de adesão ao movimento, participação qualitativa no debate político. Docentes, técnicos e estudantes, tanto de graduação quanto de pós, saíram às ruas em defesa do ensino público federal de qualidade”, analisa.

Desde o final de 2010, os professores organizados na base do ANDES-SN vêm buscando negociar com o governo federal a reestruturação da carreira docente para, com base em conceitos definidos, valorizar a atividade docente, torná-la estável e atraente, para ingresso e permanência, e, desta forma, resgatar direitos que foram usurpados dos professores ao longo dos últimos 20 anos.

Tão importante quanto a reestruturação da carreira é a segunda reivindicação da pauta da greve dos docentes das IFE: melhoria nas condições de trabalho. Esta se quer foi objeto de análise por parte do Executivo nas mesas de negociação, muito menos contemplada no simulacro de acordo firmado pelo governo.

Após a suspensão unilateral das negociações no início de agosto, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN buscou diferentes canais para a reabertura do processo, inclusive apresentando uma contraproposta, na qual os professores adequaram os conceitos para a reestrutração da carreira aos valores de piso e teto definidos pelo governo, em mais uma demonstração de disponibilidade para a negociação.

Apesar de todos os movimentos feitos pelos docentes, os representantes do Ministério da Educação e do Planejamento se mantiveram irredutíveis, demonstrando que as divergências vão muito além de questões financeiras, envolvem também o projeto de Educação Federal que se pretende para o Brasil.

“Estamos vivenciando a desconstrução, por parte dos sucessivos governos, da educação pública como um direito social no sentido mais pleno que a palavra pública pode ter. Para isso, buscam redefinir o papel das Instituições Federais de Ensino e da atividade docente. Promove-se a expansão quantitativa, mas não qualitativa, incentiva-se o produtivismo e a individualização dos profissionais, buscando retirar do fazer acadêmico toda sua característica artesanal e as especificidades das áreas do saber. As IFE passam a preparar para o mercado, de forma imediatista e precária, e não mais para a vida”, reflete a presidente do ANDES-SN.

Carreira

A carreira, contida no Plano de Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, foi conquistada em 1987 pela força da luta da categoria. Com o objetivo de ser gerida no âmbito da autonomia universitária, previa o estímulo ao desenvolvimento do docente de forma equilibrada, considerando o tempo de serviço, a formação continuada, a avaliação do plano de trabalho no espaço acadêmico coletivo e a valorização da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial.

Entretanto, ao logo dos anos, alterações impostas pelos governos, desde o mandato de Fernando Collor de Melo, têm conseguido desconfigurar a carreira, retirando direitos dos professores. A tabela salarial foi mantida congelada desde 2010 e a composição remuneratória, que antes seguia uma lógica conceitual e matemática, foi desfacelada.

“Com isso, algo que deveria ser óbvio como o salário de alguém que trabalha 40 horas ser o dobro de quem trabalha 20 horas, no mesmo nível da carreira, não se aplica mais à nossa carreira. É contra esse processo de desconstrução da lógica de nossa carreira que lutamos e em defesa dela que estamos em greve”, explica Marinalva.

Infraestrutura

O processo de precarização do trabalho docente caminha ao lado da desestruturação da carreira e foi aprofundado com a expansão das IFE, a partir de 2008, através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Faltam estruturas adequadas como salas de aulas, bibliotecas, laboratórios, restaurantes universitários, residência estudantil, além de profissionais para atender ao aumento no número de ingressantes.

“Sempre defendemos a ampliação do acesso à educação, com vistas a sua universalização, mas isso tem que ser feito com a contrapartida de investimentos concretos em infraestrutura, contratação de professores e técnicos efetivos, através de concurso público. O que só vai ocorrer quando a Educação for realmente uma prioridade do Governo e tratada como um compromisso de Estado”, declara Marinalva.

Fonte: ANDES-SN

Assembleia dos professores da Ufac: a greve continua

Tendo em vista a decisão do Comando Nacional de Greve do ANDES – SN, que indicou a manutenção da greve através de comunicado emitido em 03/09/12, a assembleia geral dos professores da Ufac decidiu hoje, 11/09/12, de forma unânime, por reconsiderar o indicativo de suspensão da greve, inicialmente previsto para o dia 15/09, alterando-o para o dia 17/09.

Até lá, a greve continua e novas rodadas de assembleias gerais ocorrerão pelo país para deliberarem sobre os rumos do movimento paredista.

A data do dia 17/09 é apenas um indicativo, a suspensão efetiva da greve estará condicionada à decisão da maioria da categoria, considerando as manifestações das assembleias gerais das seções sindicais em greve em todo país.

O Comando Local de Greve posicionou-se pela necessidade de se construir uma suspensão unificada da greve, motivada pela recusa do PL 4368/2012, como forma garantir o fortalecimento do sindicato nacional e de manter a mobilização necessária para a condição de Estado de Greve, conforme deliberação da última assembleia geral.